DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 66/2021 - SEGER - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso 
de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, altera-
da pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de 
janeiro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 020/2019 –
SUB ROGADO – REGIONAL VI/SEGER - ALMAQ, que tem por 
objeto Alocação, impressão, instalação e digitalização de   
impressoras. CONSIDERANDO que a referida Portaria passa a 
fazer parte integrante deste Contrato Nº 020/2019 – SUB   
ROGADO – REGIONAL VI/SEGER - ALMAQ. RESOLVE: Art. 
1º - Designar como Gestor/Fiscal do Contrato Nº 020/2019 – 
SUB ROGADO – REGIONAL VI/SEGER - ALMAQ para acom-
panhar os serviços, até o seu encerramento, os servidores 
abaixo relacionados: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcelo Martins Pereira 
Gestor/Fiscal 
188534-2 
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta 
portaria entra em vigor a partir da data da sub-rogação. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. Em 9 de agosto de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA    
GESTÃO REGIONAL. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0729/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, 
de acordo com o parecer nº 0561/2019 - CONS, de fls. 33-36 e 
37-39 da PGM, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P445359/2018. RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a),    
MARIA SÔNIA FREIRE SILVA, matrícula Nº 11472-01, cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 22.11.2018, Abo-
no de Permanência no valor da sua contribuição previdenciária 
até completar as exigências para aposentadoria compulsória, 
prevista no Art. 40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do 
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 07 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 907/2021 – IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Farmácia do IJF como    
Gestor(a)/Fiscal dos Contratos 
nº 087/2021, 088/2021, 089/ 
2021, 090/2021, 091/2021 E 
092/2021 – IJF, do Pregão  
Eletrônico nº 095/2020 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa aos Contratos nº 087/2021 – IJF – 
SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, 
Contrato nº 088/2021 – IJF – COTAÇÃO COMÉRCIO REPRE-
SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Contrato 
nº 089/2021 – IJF GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA – ME, Contrato nº 090/2021 – IJF – 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E  
FARMACÊUTICOS LTDA, Contrato nº 091/2021 – IJF –     
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA e Contrato nº 092/2021 – IJF – BIOMEDICAL          
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, 
em que ambos tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR – CATÉTERES PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE      
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do 
edital nº 5314,    Pregão eletrônico nº 095/2020, do Processo 
Administrativo nº P019696/2020, que passam a fazer parte 
integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal dos 
contratos supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
087/2021 
088/2021 
089/2021 
090/2021 
091/2021 
092/2021 
PATRICIA BASTOS LUZ 
79956 
 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -    
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 911/2021 – IJF 
 
Designa o(a) responsável pelo 
almoxarifado 
do 
IJF 
como  
Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
241/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel    
execução da aquisição relativa ao Contrato nº 241/2021 – IJF – 
JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, que tem por objeto a 
AQUISIÇÃO DE MASCARA DE RESPIRADOR N95, para o 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as especi-
ficações do TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da 
CONTRATADA, do Processo Administrativo nº P077607/2021, 
que passam a fazer parte integrante deste, independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, 
como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
241/2021 
TEREZA CRISTINA P. 
CAVALCANTE 
1028618 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
 
CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL Nº 
201/1982 - Pelo presente contrato de trabalho que entre si,