DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
na instituição de ensino Cursos Técnicos - Uniateneu sediado na Av. Bezerra de Menezes nº871 A, Bairro Parquelândia, Fortaleza - CE, para concessão do 
reconhecimento do curso de Técnico de Nível Médio em Radiologia na forma presencial, -Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhes o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº06492655/2021, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA Graduada em Enfermagem, especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde e Doutoranda em Linguística Aplicada com a finalidade de proceder verificação prévia no 
Instituto Ateneu sediado na Rua Sete de Setembro, Nº621, Bairro: Centro, no município de Baturité-CE, para a concessão do credenciamento da instituição e 
o reconhecimento do curso Técnico de nível Médio em Enfermagem na forma presencial, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº00037972/2021, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA Graduada em Enfermagem, especialista em Terapias Holísticas e Complemen-
tares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde e Doutoranda em Linguística Aplicada com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola 
de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtume sediada na Rua Tenente Raimundo do Vale, Bairro: Patronato, no município de Nova Russas-CE, para a 
concessão do credenciamento da instituição e o reconhecimento do curso Técnico de nível Médio em Enfermagem na forma presencial, Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº50/2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de SETEMBRO/2021.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Lucia Amora de Sousa
Assistente Tecnico
300287.0.8
03
Ana Paula Pereira Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.3.4
04
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
05
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
06
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
07
Debora Soares Medeiros Jorge Bezerra
Assessor Técnico I – DNS-2
300296.2.3
08
Deysianne Cordeiro de Lima
DNS- 2
300301.3.3
09
Diego Cordeiro De Lima
Assessor Técnico II – DNS-3
300293.4.8
10
Diego Gomes Girio
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.7.2
11
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
12
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300237.1.4
13
Gregory de Sousa Mendes
Assessor Técnico II – DNS-3
300292.8.3
14
Gustavo Araripe Cariri Linhares
Assessor Técnico
300300.8.7
15
Hully Gondim Lima
DNS- 2
800018.4.3
16
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300243.1.1
17
Ivanildo Pereira da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.7.7
18
Jéssica Cristina Martins Da Mata
Assessor Técnico II – DNS-3
300294.8.8
19
José Airton Cunha Bernardo Neto
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.1.3
20
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300264.1.1
21
Lorena Dantas Rebouças
Assessor Técnico
300300.6.0
22
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
23
Marina Aragão Braga Parente
Assessor Técnico
300301.0.9
24
Martha Lyra Guerra Accioly
Assessor Técnico
300291.4.3
25
Mirna Lopes Queiroz
Assessor Técnico
300258.1.4
26
Monica Emanuele Chaves de Oliveira
Assistente Tecnico
300262.1.7
27
Natália de Castro Bezerra Bedê
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.8.6
28
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico 
300261.1.X
29
Renato Monteiro Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.5.6
30
Rubenilson Antonio de Sousa Vasconcelos Junior
Assessor Técnico
300296.8.2
31
Samara Lima Sanches
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.6.4
32
Soraya Regia Pereira Soares
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.2.1
33
Suelen Sousa Bandeira de Melo
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.6.X
34
Susana Lima Pires Pereira
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.6.9
35
Thiago Santos Pinto
Assessor Técnico II – DNS-3
300295.5.0
36
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
300266.1.6
37
Virna de Castro Silva
DNS- 3
300301.4.1
38
Wilamy Nascimento de Sousa
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.4.2
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.