DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2021
PROCESSO NÚMERO 00357713/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO PVC 
DEFOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210042, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº242/2021, SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA (CNPJ: 12.647.488/0001-22 ) – ITEM - Item 02, com o valor 
unitário de R$ 74,4400 a quantidade de 9000 unidades. Item 04, com o valor unitário de R$ 153,3300 a quantidade de 28.500 unidades. Item 06, com o valor 
unitário de R$ 260,2660 a quantidade de 37.500 unidades. Item 08, com o valor unitário de R$ 380,2980 a quantidade de 13.500 unidades. Item 10, com o 
valor unitário de R$ 547,7400 a quantidade de 7.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e José Edmar Sobreira da Silveira, Representante Legal da empresa SC&L COMÉRCIO E 
TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244 E 245/2021
PROCESSO NÚMERO 01440371/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TAMPÃO 
FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210087, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº244/2021, FUNDIÇÃO ALEA LTDA (CNPJ: 65.228.694/0001-64) – ITEM - Item 01, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 3.750 
unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº245/2021, COMERCIAL ATD LTD (CNPJ: 01.843.029/0001-06 ) – 
ITEM - Item 02, com o valor unitário de R$ 342,00 a quantidade de 1.250 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados, Ademar Rodrigues da Fonseca, Representante Legal da empresa FUNDIÇÃO 
ALEA LTDA e Andrêza Montalban Pereira, Representante Legal da Empresa COMERCIAL ATD LTD. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 2467983/SADDO
PROCESSO Nº0850.000312/2021-83- Cagece OBJETO: Execução dos serviços remanescentes referentes a implantação da 2ª etapa do Sistema de 
Esgotamento Sanitário de Tauá, com fornecimento de materiais e equipamentos, com prazo de vigência de 900 (novecentos) dias e prazo de execução 
de 540 (quinhentos e quarenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando a rescisão do Contrato nº52/2020, originado do certame nº20190025, motivado pelo 
descumprimento das obrigações pela empresa então contratada, União Empreendimentos e Construção Ltda; Considerando que a segunda e terceira colo-
cadas apresentaram desinteresse em assumir o objeto da contratação, nas condições da proposta da primeira colocada ou pelo valor de sua própria proposta; 
Considerando que a empresa Nabla Construções Ltda, quarta colocada, aceitara assinar o contrato com a manutenção das condições de sua proposta original; 
Considerando que esta empresa atendeu os requisitos de habilitação jurídica, técnico e econômico-financeiro exigidos no Edital de Procedimento de Licitação 
nº20190025; Considerando que o valor do contrato será adaptado para abater as parcelas executadas na vigência do contrato anterior; e, finalmente, consi-
derando a demora na realização de nova licitação, fora feita pela Administração da Cagece a escolha convocar os demais licitantes, na ordem classificatória, 
e propor a realização das atividades remanescentes ao invés de promover nova licitação VALOR GLOBAL: 16.265.359,70 ( dezesseis milhões, duzentos e 
sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte (106) Recursos Próprios - Dividendos/
Cagece e Fonte (82) Governo Federal - Adm. Direta - OGU FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso VI, § 1º da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: 
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA DISPENSA: autorizada por José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - Cagece. Fortaleza, 19 de julho de 2021 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme 
Ata da 1771ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa de 
licitação, objeto do Processo nº0850.000312/2021-83-Cagece. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Edilsa Carneiro Moreira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº09/2017-DJU-CAGECE
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº09/2017 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e o 
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “caput” do art. 116, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0961.000688/2021-86-Ca-
gece; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais 394 (trezentos e noventa e quatro) dias; DO PRAZO: a partir de 01 de outubro de 
2021 para terminar em 29 de outubro de 2022; DATA: 21 de julho de 2021; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece; Rodrigo Bourbon Nava de Oliveira, Superintendente Estadual do Ceará 
e Arthur Cláudio Valente Junior, Gerente de Agencia M5, pelo Agente Arrecadador.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº248/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados, para compor Comissão com a finalidade específica de 
analisar o pleito do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará – SINSESC, contido no Processo Nº 
03235295/2021 – VIPROC e elaborar o normativo pertinente ao Programa de Avaliação de Desempenho para fins de desempenho funcional dos servidores 
técnico-administrativos da UVA, em conformidade com o preceituado no art. 17 da Lei nº16.467/2017 (DOE 28/12/2017).
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Flávio Maria Leite Pinheiro
1172-1-8
Presidente
Maria Noeme Lopes Solon
000160-1-2
Vice-Presidente
João Rodrigues Feitosa
000417-1-8
Secretário
Maria Claudineide Teles Carneiro
000379-1-5
Membro
Germelina de Fátima Parente
000145-1-6
Membro