DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº188 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Francisco Jairo Gomes
000411-1-4
Membro
Rosa Meire Alves Guimarães
000384-1-1
Membro
Maria das Graças Alves Guimarães
000553-1-x
Membro
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
000395-1-9
Membro (Representante do SINSESC)
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 22/04/2021. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. ELOGIAR os SERVIDORES abaixo nominados, que compuseram a Comissão instituída pela Portaria nº248/2021,
formada com a finalidade específica de analisar o pleito do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do
Ceará – SINSESC, contido no Processo Nº 03235295/2021 – VIPROC e elaborar o normativo pertinente ao Programa de Avaliação de Desempenho para
fins de desempenho funcional dos servidores técnico-administrativos da UVA, em conformidade com o preceituado no art. 17 da Lei nº16.467/2017 (DOE
28/12/2017), pelos relevantes serviços prestados.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Flávio Maria Leite Pinheiro
1172-1-8
Presidente
Maria Noeme Lopes Solon
000160-1-2
Vice-Presidente
João Rodrigues Feitosa
000417-1-8
Secretário
Maria Claudineide Teles Carneiro
000379-1-5
Membro
Germelina de Fátima Parente
000145-1-6
Membro
Francisco Jairo Gomes
000411-1-4
Membro
Rosa Meire Alves Guimarães
000384-1-1
Membro
Maria das Graças Alves Guimarães
000553-1-x
Membro
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
000395-1-9
Membro (Representante do SINSESC)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA:
empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº52.898.194/0001-98, estabelecida na Av. Engenheiro Alberto de Zagottis, nº
760, Jardim Taquaral, São Paulo – SP, CEP: 04.675-085.. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOBREAKS
DE POTÊNCIA 8KVA E 10,0KVA, conforme especificações previstas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta
da empresa a ser CONTRATADA, todos anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação Nº. 009/2021, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de
Pesquisa MAPP 247 – “MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM MUNICÍPIOS DA SERRA DA IBIAPABA E DISSEMINAÇÃO
DE MÉTODOS DE PRODUÇÃO”, bem como o Projeto de Pesquisa MAPP 252 - “ INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA ATENDER AGRO-
NEGÓCIO COM ÊNFASE AO CREDENCIAMENTO JUNTO AO MAPA”, devidamente aprovados e descritos nos espelhos do Mapp/Sistema Integrado
de Acompanhamento de Programas – SIAP 2021, anexos aos presentes autos. O objeto sob comento deverá ter garantia de 24 (vinte e quatro) meses; tensão
entrada: 220Volts e tensão de saída 220volts; o star-up (ativação) será efetuado pelo fornecedor sem ônus para o Nutec; será emitido um laudo de ativação por
parte do fornecedor; após confirmação de compra o fornecedor irá elaborar o croqui e a planilha de cabo e disjuntores para que seja conferido e confirmado
no local onde será instalado os equipamentos – Nutec.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº
009/2021; VIPROC Nº. 05998490/2021, nos termos do art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem
ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua
assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 33.810,00 (trinta e
três mil, oitocentos e dez reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.608.313.10733.03.44905200.2.82.83.1.40 E 31200006.19.608
.313.10733.03.44905200.2.76.00.1.40.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
- CONTRATANTE e NATALINO NISHIMOTO - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº161/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2021.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2021, 29 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Santiago Galeno Junior
Orientador de Célula
3000691-7
15,00
21
315,00
Cícero de Oliveira Gondim
Orientador de Célula
3000661-5
15,00
21
315,00
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681-X
15,00
21
315,00
Laizi de Moraes Fracalossi
Coordenador
3000841-3
15,00
21
315,00
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000731-X
15,00
21
315,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000701-8
15,00
21
315,00
Silas José de Paula
Orientador de Célula
3000851-0
15,00
21
315,00
Sueli Portela
Orientador de Célula
3000671-2
15,00
21
315,00
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
Coordenador
3000751-4
15,00
21
315,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
21
315,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
21
315,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Assistente Técnico
1032091-7
15,00
21
315,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
21
315,00
Francisco Carlos Ramos
Assistente Técnico
1267681-6
15,00
21
315,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Assistente Técnico
1032311-8
15,00
21
315,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
21
315,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
21
315,00
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
21
315,00