DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
JOAO ALVES 
DE MENEZES
Agente Auxiliar 
de ATER
ASSESSORAR TECNICOS 
LOCAIS NA EXECUÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO 
DOM HELDER I
Jaguaribe, Alto 
Santo, Iracema, 
Potiretama, 
Jaguaribe
21 à 24/06/2021
3.5
64.83
0.0
226.91
JOAO ALVES 
DE MENEZES
Agente Auxiliar 
de ATER
ASSESSORAR TECNICOS 
LOCAIS NA EXECUÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO 
DOM HELDER I
Jaguaribe, Pereiro, 
Jaguaribe
28 à 29/06/2021
1.5
64.83
0.0
97.25
JOAO ALVES 
DE MENEZES
Agente Auxiliar 
de ATER
ASSESSORAR TECNICOS 
LOCAIS NA EXECUÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO 
DOM HELDER I
Jaguaribe, Alto 
Santo, Jaguaribe
06 à 07/07/2021
1.5
64.83
0.0
97.25
JOAO ALVES 
DE MENEZES
Agente Auxiliar 
de ATER
ASSESSORAR TECNICOS 
LOCAIS NA EXECUÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO 
DOM HELDER I
Jaguaribe, 
Jaguaribara, 
Jaguaribe
08 à 09/07/2021
1.5
64.83
0.0
97.25
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 06 agosto 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 102/2021 - Emissão 06/08/2021 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
MARCILIO ROBERTO 
MACEDO TAVARES
Técnico da Ematerce
avaliacao do rebanho leiteiro da 
fazenda normal da Ematerce
Ipaumirim, 
Quixeramobim, 
Ipaumirim
05 à 07/07/2021
2.5
64.83
0.0
162.08
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 06 agosto 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 103/2021 - Emissão 06/08/2021 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
LUIZ ALBERTO 
DE SOUZA
Agente Auxiliar 
de ATER
OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA DOM HELDER
Boa Viagem, Pedra 
Branca, Boa Viagem
04 à 06/05/2021
2.5
61.33
0.0
153.33
LUIZ ALBERTO 
DE SOUZA
Agente Auxiliar 
de ATER
OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA DOM HELDER
Boa Viagem, 
Madalena, Itatira, 
Boa Viagem
18 à 20/05/2021
2.5
61.33
0.0
153.33
LUIZ ALBERTO 
DE SOUZA
Agente Auxiliar 
de ATER
OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA DOM HELDER
Boa Viagem, Pedra 
Branca, Boa Viagem
07 à 09/06/2021
2.5
61.33
0.0
153.33
LUIZ ALBERTO 
DE SOUZA
Agente Auxiliar 
de ATER
OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA DOM HELDER
Boa Viagem, 
Madalena, Itatira, 
Boa Viagem
14 à 16/06/2021
2.5
61.33
0.0
153.33
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 06 agosto 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCADOR: MARIA DAS DORES NOGUEIRA, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF/MF N° 
893.029.743-91. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTA INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, 
SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO LOCAL DA EMATERCE/CEATE, NO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/05/2021. NO ENTANTO, 
A PARTIR DO TÉRMINO DE 12 (DOZE) MESES.. VALOR GLOBAL: R$ 10.584,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos 
em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.606.311.20324.02.33903600.1.00.00.0.30-
3952. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE 
e MARIA DAS DORES NOGUEIRA - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCATÁRIA: EMPRESA M.M IMOBILIÁRIA VALE DO SABUJI LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N° 11.776.995/0001-0. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS 
PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO REGIONAL E 
LOCAL DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SITUADA NA AV. ODILON AGUIAR, 129, CENTRO, NA CIDADE DE TAUÁ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO É 
DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.636,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) 
pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.13.33903900.1.00.00.0.30-
4051. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE 
e M.M IMOBILIÁRIA VALE DO SABUJI LTDA - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO 
*** *** ***