DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0443/2021, GAB DATADA EM 11 DE DE AGOSTO DE 2021
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
06882526/2021
LARISSA ALMEIDA FREIRE
Professor
22000197934401
28/06/2021
DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO 
DE IARA
29/06/2021
06883409/2021
GISLENO MAIA SILVA
Professor
2200013021241X
27/05/2021
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS 
NATURAIS DE MESSEJANA
18/06/2021
06831727/2021
ROSALBA AZEVEDO BENEVIDES
Professor
22000105089514
13/05/2021
COSTA 1º OFÍCIO - MOMBAÇA
18/05/2021
06941654/2021
IRACI ALVES FRANKLIN
Professor
22000105265916
18/06/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
22/06/2021
06874892/2021
RAIMUNDO AMANCIO DE 
ARRUDA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106026117
23/02/2021
BEZERRA
02/03/2021
07027620/2021
CLAUDIA DE QUEIROZ 
MARINHO
Professor Iniciante I
22000105176611
25/04/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
28/04/2021
06686077/2021
ANNA MARIA MARQUES 
PEIXOTO
Professor Pleno II
22000105683718
19/06/2021
MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO 
CIVIL
22/06/2021
06821365/2021
MARIA ZELIA LUCIANO 
PEIXOTO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108138117
12/06/2021
MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO 
CIVIL
15/06/2021
07024191/2021
MARIA DOLORES SOARES 
DE CASTRO
Professor
22000104890817
25/05/2021
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
19/07/2021
07387871/2021
REGINA MARIA DE MENESES 
DINIZ
Professor Especializado
2200010795431X
22/07/2021
V MORAES
23/07/2021
07417134/2021
MARIA ZELIA ALVES
Professor
22000104185110
24/07/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
27/07/2021
07392522/2021
CECILIA OLIVEIRA LIMA
Professor Pleno I
22000107568312
15/07/2021
1º OFÍCIO
16/07/2021
07392522/2021
CECILIA OLIVEIRA LIMA
Professor Pleno I
2200010501252X
15/07/2021
1º OFÍCIO
16/07/2021
07394320/2021
MARIA DORALICE DE OLIVEIRA 
ANDRADE
Professor Iniciante I
2200010489961X
17/06/2021
CARTORIO DO REGISTRO CIVIL 
DISTRITO AMANARI
23/06/2021
07394320/2021
MARIA DORALICE DE OLIVEIRA 
ANDRADE
Professor Iniciante I
22000107190514
17/06/2021
CARTORIO DO REGISTRO CIVIL 
DISTRITO AMANARI
23/06/2021
06935573/2021
ANTONIO FRANCISCO NERIS 
PRIMO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106411614
28/06/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
30/06/2021
07322664/2021
BENEDITA PEREIRA DE 
CARVALHO
Professor Iniciante I
22000106338712
24/07/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
25/07/2021
07333119/2021
MARIA DULCE DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103514617
17/06/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
17/06/2021
07226886/2021
DINAIR MOREIRA PINTO
Professor Coordenador 
de Ensino Especializado
22000105169313
08/06/2021
V MORAES
09/06/2021
07226886/2021
DINAIR MOREIRA PINTO
Professor Coordenador 
de Ensino Especializado
22000104125517
08/06/2021
V MORAES
09/06/2021
06902551/2021
ALICE MARIA PAULA BIZERRIL 
DE MESQUITA
Professor
22000104220412
05/07/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 
2ª ZONA
06/07/2021
07341472/2021
EDWARD MATIAS DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104000412
28/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
29/12/2020
07394541/2021
TEREZINHA RAMOS PONTE
Auxiliar de Serviços Gerais
22000105157919
28/06/2021
CAVALCANTE REGISTRO DE 
PESSOAS NATURAIS
06/07/2021
07278800/2021
MARIA DAS GRACAS 
CAVALCANTE DOS REIS
Professor Especializado
22000105541816
19/07/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
19/07/2021
07254022/2021
MARIA KATIA LEITE DE 
QUEIROZ
Professor Iniciante I
22000105914612
09/04/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 
2ª ZONA
14/04/2021
07516108/2021
RAIMUNDA LUCIA RIBEIRO
Professor Especializado
22000104402413
08/07/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
12/07/2021
07516108/2021
RAIMUNDA LUCIA RIBEIRO
Professor Especializado
22000105604710
08/07/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
12/07/2021
07234323/2021
MARIA DO SOCORRO DOS 
SANTOS MACHADO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104714113
11/07/2021
VIEIRA 1º OFÍCIO
13/07/2021
07512811/2021
IZABEL ALVES DUARTE
Auxiliar de Serviços Gerais
22000105579112
11/05/2021
V MORAES
13/05/2021
07506188/2021
MARIA ZILMAR DE PINHO 
RIBEIRO
Professor
22000105932718
04/04/2021
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
14/04/2021
07561090/2021
JAVAN VIANA DE LIMA
Auxiliar de Administração
22000104584910
07/07/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
08/07/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0444/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo 
nº09475296/2020, e ainda, de acordo com o artigo 2º da Lei nº11.072, de 15 de julho de 1985, combinado com o artigo 51, inciso IV, da Lei nº10.884, de 02 
de fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado), RESOLVE REDUZIR em 50% (cinqüenta por cento) a carga horária do servidor SAMUEL 
MARCOS ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula nº12331215. ocupante do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotada no(a) 
EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, sob a jurisdição da 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE- 
BREJO SANTO,CE nesta Secretaria da Educação, para exercer mandato diretivo no Sindicato dos Servidores Públicos - APEOC, sem prejuízo de seus 
vencimentos e demais vantagens, podendo afastar-se de suas funções a partir da publicação até 27 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05736062/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, CREDE 2 - São Gonçalo do 
Amarante/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. Anatália Carvalho Albuquerque;  III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE;  IV 
- CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, CREDE 8 Redencao -CE, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Cleiton Paula Barros;  V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 20200005 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 04928519/2020 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar a vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, da CREDE 02.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 02/2020, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 02/09/2021 até 30/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato 02/2020, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/08/2021 até 02/12/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 22 de julho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANATÁLIA CARVALHO 
ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, CLEITON PAULA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA 
RODRIGUES, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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