DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº188 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06426393/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723- 80
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº30.302.072/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA
E SILVA; V - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo com fundamento
na modalidade CONVITE nº 06/2020, regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA da EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 06 de Junho de 2021 até 03 de Setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 06 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, FERNANDO
DE OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSE VALDIR DOS SANTOS SOUZA.
Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06143910/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0510-30, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MESSIAS DA SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica de nº 11/2020 publicado no DOE de 25/08/2020 e de acordo com o processo nº 05234111/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo Gás e outros Materiais Engarrafados, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 128(CENTO E VINTE E OITO) dias, a
partir de 25/08/2021 até 30/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE
JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06214078/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0816-13, CREDE 9 - BEBERIBE/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.137.399/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO,; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 01°
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de N° 202000001 e Certidão de Publicação de N° 2020/06580, publicado no DOE de 07/08/2020 e de acordo
com o processo N° 03054914/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 07 de Agosto de 2021 até 06 de
Agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Agosto de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07067591/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038- 17,
CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar a Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIÁRIAS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 17/04/2020 e de acordo com o
processo nº 01258962/2020 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim
Magalhães conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será SUPRIMIDO no valor de R$ 6.658,40 (seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos),
que representa 8,51% (oito inteiros vírgula cinquenta e um centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Marcílio Alves dos Santos,
02 - Mayane de Lima Aguiar . Fortaleza, 10 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07396145/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO - CONTRATO N° 10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob
o n° 07.954.514/0206-65, CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA;
III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob N° 01.388.203/0001-60, representado neste ato pela Senhora MARLÚCIA BRITO CHAVES; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite n° 07/2020, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Contrato
10/2020, publicado no DOE de 2 1/10/2020 e de acordo com o processo n° 07597114/2020 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 10/2020, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de
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