DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 28 de Setembro de 2021 até 22 de Setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 04 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA 
- CONTRATANTE, MARLÚCIA BRITO CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02 - GERLENE 
MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07396013/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 13/2020;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954.514/0206-65, CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA;  III - 
ENDEREÇO: Limoeiro do Norte - CE,;  IV - CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA-ME, inscrita no CNPJ sob N° 72.270.242/0001-06, repre-
sentado neste ato pelo Senhor Marcos Antônio Maia;  V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte - CE,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 0 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite 
n° 07/2020, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Contrato 13/2020, publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo n° 
07597866/2020 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 0 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Limoeiro do Norte - CE,;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 13/2020, que tem por objetivo GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme orçamento de despesas do contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 05 de Outubro de 2021 até 29 
de Setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 04 de Agosto de 2021.;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, Marcos Antônio Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
EDILENE MOREIRA NEO, 02 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07395769/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 12/2020;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob 
o n° 07.954.514/0206-65, CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA; 
III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob N° 
06.880.740/0001-46, representado neste ato pela Senhora MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO;  V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO 
NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite n° 07/2020, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Contrato 12/2020, 
publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo n° 07598463/2020 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 
e suas alterações;  VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato 12/2020, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio 
Lauro Rebouças de Oliveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 05 de Outubro de 2021 até 29 de Setembro de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 04 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, MARTA 
ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02 - GERLENE MENDES 
DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06514659/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725- 41, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto;  III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA 
inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n º 01/2019 publicado no DOE 
de 30/04/2019 e de acordo com o processo nº 01511518/2019 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  
VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 02/2019, que tem por 
objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 23 de julho de 2021 até 19 de dezembro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 28 de junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro 
Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LOANDA DE OLIVEIRA 
NERES, 02 - NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07206850/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0383-60, CREDE 13 Poranga/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO;  III - 
ENDEREÇO: PORANGA/CE;  IV - CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.138.377/0001-19, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Antonio Luiz Ximenes;  V - ENDEREÇO: VARJOTA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 005/2020 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 00868848/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: PORANGA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, da ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, conforme orçamento de despesas de Nº 6888 em anexo ao contrato original, independente de