DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação em DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.870,00 
(vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 5 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Policarpo 
da Costa, CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1. Katilania Fontenele Albuquerque, 2. Francisco Neudo dos 
Santos Junior. Fortaleza, 11 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03041903/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 2 - 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho 
Albuquerque CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/000140, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. IVANILDO 
MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de Gás e Outros Materiais Engarrafados cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no termo de participação nº 2021/03818, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 4898. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Anatália Carvalho Albuquerque, CONTRATADA: IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO MOISÉS 
DA SILVA RODRIGUES, 2. HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790431/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - 
Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,São Gonçalo do Amarante - Ce - Cep 62.670-000, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2021 e Termo de Participação 20210006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - 
GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENESES 2 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO 
DIAS, Fortaleza 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06524212/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação / ESC O LA, EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, Município de BARBA-
LHA-CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0584-76,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 
CONTRATADA: ERISMAR ENEAS DE BRITO, município de Missão Velha, CPFnº040.144.783-9 neste ato representado por ERISMAR ENEAS DE 
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos d e ac o r d o com 
achamadapúblicanº0 0 1 / 2 0 2 1,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesdaLeinº11.947/2009,daLeinº8.666/93edasResoluçõesdoFNDErelativasaoPNAE,e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
SESSENTA E CINCO)dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.880,00 (DEZ MIL,OITOCENTOS E OITENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.273
01.1.30.00 –4692. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 
CONTRATADA - ERISMAR ENEAS DE BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO 2 - IVONEIDE DA SILVA 
MACHADO, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05777559/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - Município de 
SOBRAL/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães 
CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio 
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO de número03/2021tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 66.046,30 (sessenta e seis mil e quarenta e seis reais e trinta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4848. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA - Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina Sena Gomes 2 - Sandra 
Maria Pinheiro Veras, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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