DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº188 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/08/2021 até 04/11/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE, Antonio Luiz Ximenes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO GOMES,
02 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07325183/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80 , CREDE 12 -
Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001- 30, representado neste ato
pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente,
Carta Convite 003/2020 de acordo com o contrato 06/2020, processo n° 06018617/2020 publicado no DOE de 15/09/2020 e de acordo com a carta convite
03/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( Água Adicio-
nada de sais) da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 360( Trezentos e sessenta ) dias, a partir de 28/08/2021 até 22/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02- Fernando Dantas
de Menezes. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07076345/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0045- 46,
CREDE 2 - Trairi,, neste ato representada diretora geral Sra. Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO:
JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº002/2021, oriundo do Convite nº
001/2021, publicado no DOE de 08/03/2021, de acordo com o processo nº 09249059/2020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº 002/2021,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, da Escola EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 16.659,97 (dezesseis
mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento,
que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 13% (treze por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os
limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 002/2021 que era de R$ 128.153,97
(cento e vinte e oito mil cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), passa a ser de R$144.813,94 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e
treze reais e noventa e quatro centavos) e será pago conforme cronograma de medições; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel
Dutra Souto - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WAGNER NUNES MARTINS, 02 - GIZELE
BARROS DA SILVA. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05425008/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOAQUIM ALVES, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5674, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, daquipor diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(seu) Diretor Geral,Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor
José Henrique, 962, Bairro Guajeru, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DEFREITAS; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no
DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 01371351/2020 e regulamentado Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO docontrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM JOAQUIM
ALVES,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 163 (cento
e sessenta e três) dias, a partir de 22/07/2021 até 31/12/2021. CLÁUSULA TERCEIRA– DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a partir de 22/07/2021até 31/12/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATANTE ANTÔNIO FLAVIANO CID DEFREITAS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL
2- ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 06111147/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino - CREDE 6 - COREAÚ/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, neste ato representa da por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de
Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO N° 02/2021 tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O
FORNECIMENTO DA MÃODE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
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