DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05700327/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - inscrita 
no CNPJ no 07.954.514/0536-79, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ sob 26.080.102/0001-58 - Município Fortaleza - CE, neste ato representada pelo(a) 
Sr (a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL na ESCOLA JOSÉ DE 
ALENCAR conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE no 00005/2021, regido pelo Art. 23, inciso l, alínea “a” e §1 0 da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 
(TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.867,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA S.OLIVEIRA 2 - JOSE DKART DE OLIVEIRA, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858540/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MINISTRO ANTONIO 
COELHO - Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0349-68,neste ato representada por seu (sua)Diretor(a) Geral,Sr.(a)Giovanni 
Barros Bezerra CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES – ME - inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,Município Fortaleza/CE, representado 
neste atopelo(a)Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descriçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº2021/004 
FORO: BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será (200) duzentos dias,contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)dias,contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.821,66 (quatorze mil, oitocentos e vint e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 -4699. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GIOVANNI BARROS BEZERRA CONTRATADA - LEANDRO DE 
OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS RODRIGUES CARVALHO 2 - GERMANA DOS REIS XIMENES, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05347384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 
5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EXERCÍCIO 2021, Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.748,90 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 4573 
. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jean Carlos Rodrigues da Silva, CONTRATADA: Ricardo Filho 
Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 1. Jonas Pereira da Silva, 2. Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07058703/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada 
por sua Diretora, Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2021, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12269/2021 e Termo de Participação nº 02/2021 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762.. DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DELIDIA ROMÃO PINTO, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05880163/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 5 - IPÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 
CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, CNPJ sob Nº 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE 
SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (200) duzentos dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (Vinte dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 4573. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES, CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS 
DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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