DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05654643/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GETÚLIO VARGAS - CREDE: 19 - JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: 
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXATA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.387/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Paulo 
Sérgio Fonseca . . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação em bens imóveis (diversos reparos no prédio 
da escola) conforme Termo de referência, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução deste contrato é de 60 
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil, 
oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110 
1339039001000003000 - 4559 . DATA DA ASSINATURA: 3 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues, 
CONTRATADA: Paulo Sérgio Fonseca e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06234125/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - Município de IPU/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME - CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO 
DE OLIVEIRA NUNES, R. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (200) duzentos dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.142,80 (Três cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00–4699. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, R e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA ADILA DE SOUSA OLIVEIRA 2 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03603189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER - Município de JUAZEIRO DO 
NORTE-CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 - Crato/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS - INSTALAÇÃO DE FORRO( EM QUATRO SALAS DE AULA) DA UNIDADE ESCOLAR ( cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2021), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/05967 e Termo de Participação nº 03/2021, FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 120 ( Cento e vinte dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 (Dez mil 
e novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GIRLENE DOS 
SANTOS Queiroz CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - MARA VIEIRA DA SILVA 2 - ERESVONHA 
MARIA LAURINTINO, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05619384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA - CREDE 
16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.(a) ADAILTON DE LIMA VIEIRA 
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – REPASSE NAS ESCOLAS em favor da Escola de Ensino Médio Francisco Assis Vieira, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADAILTON DE LIMA VIEIRA, CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e 
TESTEMUNHAS: 1. PALLOMY TEIXEIRA ARAÚJO, 2. MARIA SOCORRO ARAÚJO. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05951435/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da EEEP PROFESSOR 
SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento 
dos SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, objeto do presente contrato, será efetuado em até