DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06670693/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: A L. REGINA 
SILVESTRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 14.448.992/0001-29, neste ato representada pela Sra. LICIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EEM VIVINA MONTEIRO, cujas descrições 
e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 30.783,80 (trinta mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 – 4561. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TALITA LIMA DA SILVA, CONTRATADA: LICIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1. Aurifrânia Nunes de Sousa, 2. Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05504692/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL - Município 
de Crato/CE - CREDE 18 - inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35,Município de Fortaleza, Representada por 
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE 
DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08116 e Termo de Participação nº 20210004 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Montinny Lindard Tomaz CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Silva 2 - Raimunda Aurinete de 
Oliveira Silva, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06962716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA 
BARBOSA - Município de Cascavel/CE - CREDE 09 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra 
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 
19.599.914/0001-49, Ipu/CE,representado neste ato pela Sr Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTU’S, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/11650 e Termo de Participação nº 2021/0007, FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias e de 
execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
898,00 (Oitocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIANA 
OLIVEIRA AZEVEDO 2 - JÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05372826/2021
CONTRATANTE: A EMTI PEDRO JORGE MOTA - no Município de Catarina/CE - CREDE 16 - inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato 
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: VITAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no 
CNPJ Nº 29.122.966/0001-83 - Fortaleza-CE,representada neste ato pela Sr. MAYCON DELANO CORDEIRO RUFINO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA- LIMPEZA, PINTURA E OUTROS REPAROS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0007/2021 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (VINTE E QUATRO 
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012202339039001000003000 4897. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - MAYCON DELANO CORDEIRO RUFINO e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIELLA FERREIRA DA SILVA 2 - MARIA 
ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05865458/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral LIA SIDOU/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRA-
TADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001- 21, representado neste ato pelo Sr. Raimundo da Rocha 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/09292 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 184 
(Cento e Oitenta e Quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  2.062,50 (Dois 
Mil Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores 
de Freitas - CONTRATANTE, Raimundo da Rocha Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IZABEL EDNA DA SILVA LOPES, 02 - STELA 
RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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