DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: - A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pela Sr.a Ana Paula Secundo da Silva, CPF nº 046.123.723-79 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,doravante denominada simplesmente de GESTOR(A) . VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039001000003000 - 4903. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BENEDITO BRAZ SOBRINHO, CONTRATADA: LUIZ MOTA 
DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. Ana Paula Secundo da Silva, 2. Manuela Monik Pontes Sales. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419784/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS 
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº33.876.240/0001-03, - ME, inscrita no CNPJ sob Nº33.876.240/0001-03, Olinda/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de repasse para manutenção da escola, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: nsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir 
da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 4561. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gneglauda Holanda, CONTRATADA: Cicero Walter Matos Da Silva e TESTEMUNHAS: 
1. Rayanne Oliveira De Araujo, 2. Maria Derlange Lavor De Araújo. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04030271/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, estabelecida a Rua 
Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)3644-6230, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0013-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR 
ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO 
ACARAU (COOPASA), situada na rua Dr. Jose Mendes, nº 03, Bairro Centro, município de Santana do Acaraú, CEP 62150-000, inscrita no CNPJ sob 
n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Liduína Rocha da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2021 FORO: Santana do Acaraú/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 37.280,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Júlio César Aragão de Alencar, CONTRATADA- Liduína Rocha da Silva e TESTEMUNHAS: 01- José Sergio da Silva, 02- Ana Daiane Pereira da Silva. 
Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05879068/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida 
a Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/Ce, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza 
CONTRATADA: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 11.049.440/0001-50, com sede à Rua Conselheiro João Lourencio, nº 
414, Bairro Centro, Município Tianguá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Irtone Portela Aguiar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.899,32 (Vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-4573. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Christian Clay Matos de Souza, CONTRATADA- Francisco Irtone 
Portela Aguiar e TESTEMUNHAS: 01- ANA CLÉDIA DE SOUZA, 02- FRANCISCO ANDONES CHAVES DE ARAÚJO. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05855835/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE - Município de 
Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ/MF0 7.594.514/0332-10, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRA-
TADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37,Município Fortaleza/ C E, CEP 60.730-290,representa do neste ato 
pelo Sr.Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E .E . M. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra 
este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II,alínea“a”daLeinº8.666/1993,Lei 
Complementar nº137/2014,Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº0003/2021 FORO: 
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 2 0 0 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.365,73 (Onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00-4695. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS; 1 - Maria Nilda 
da Silva Sombra 2 - Gustavo Nepomuceno Fernandes, Fortaleza 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***