DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07117971/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$  776,80 (Setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07641727/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - Município de Carnaubal/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA 
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603./0001-02, Município: TIANGUÁ-CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: CARNAUBAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.529,42 (treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4845. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - RITA GORETH MOREIRA 
SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE COSTA DA SILVA 2 - BARBARA FARIAS MOREIRA, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06140970/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO 
- Município de Pacajus/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Secretaria Escolar NAÍLA ESTEVAN DE 
FREITAS CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/001-43 - Município 
Fortaleza/CE,representado neste ato pelo sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação 
de bens imóveis da Escola de Ensino Médio Padre Coriolano conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte 
integrante deste Edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20210002 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte ) 
dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.766,17 (Vinte e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA 2 - FRANCISCO ANTONIO DA COSTA FREITAS, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06773220/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano - Município de Pacajus/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua)Secretaria Escolar , Sr(a). NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP - inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,Município Fortaleza - CE,representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.297,00 (Seis mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE 
REVELINO PEREIRA 2 - FRANCISCO ANTONIO DA COSTA FREITAS, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05921854/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano - Município de Pacajus/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Secretaria Escolar , Sr(a). NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA - CE, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: PACAJUS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo