DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº188 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/09747 eTermo de Participação nº 2021/0004 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta ecinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 4.037,72 (Quatro mil e trinta e sete reais e setenta edois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568 gosot ra. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de
2021. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa CONTRATANTE Luciana Soares de Sousa Maciel daqui por diante denominada CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 Mayane de Lima Aguiar Fortaleza - Ce 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05876190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,
inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, n° 780, Bonsucesso, Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo
da Silva Matos, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09353
e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
ecinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 1.331,00 (Mil, trezentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Jose Marcelino Alves dos Santos 2 Mayane de
Lima Aguiar. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04365052/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida a RuaO-
nofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural,município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-3027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0108-64,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à AV.SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro:
ALDEOTA, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO N° 03, do ano emcurso, tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTABIL em favor
da ESCOLA/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições daart. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº2021/06635e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2021 FORO: Jordão-So-
bral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicose legais efeitos tendo sua vigência 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade será de até 5(cinco)dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior
a365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação do contrato noDOE. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 -4579.. DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05486368/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR JÚLIO DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0359-30, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, no Município Viçosa do Ceará/Ce, CEP 62.300-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA:
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, com sede à Rua ANTONIA NOACIR NUNES FÉLIX,
Nº 201, Bairro CENTRO, Município: TIANGUÁ-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr ALEXANDRE CARDOSO
BRANDÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros – pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Viçosa do Ceará/Ce. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00
(vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011108339039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO
CONTRATANTE ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Daniela Belchior de Oliveira 2 Antonio Ricardo de
Carvalho Oliveira. Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06771775/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA - CREDE 9 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra MARIA AMÉLIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.83.634/0001-74, representado neste ato pela Sra SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTOR DE INCENDIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias e de execução
deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$
960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRARO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AMÉLIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO, 2.
JÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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