DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.156,79 
(Vinte e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO 
PEREIRA 2 - FRANCISCO ANTONIO DA COSTA FREITAS, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05922117/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM PADRE CORIOLANO - Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF. nº. 
07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu Secretaria Escolar, Sr(a). NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS CONTRATADA: COPAZEL- COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - Município de Chorozinho Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805.0001-15, representado neste ato pelo 
Sr. ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2021/0002 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (duzentos e trinta ) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.892,28 (Oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS CONTRATADA - ANTONIO RONALDO PEREIRA 
DE SALES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA 2 - FRANCISCO ANTONIO DA COSTA FREITAS, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05869704/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA 
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0655-02 - Município de ACOPIARA/CE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA ME - inscrita no CNPJ 
sob nº 13.370.745/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, na ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.625,90 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011102339039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio 
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Antônia Almeida Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - JUCYMARA ALVES MARTINS 2 - RIVANIA PEREIRA E 
SILVA, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01854176/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAE.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA 
SILVA FILHO, estabelecida a Rua: 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5680,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OLAVO 
FALCÃO MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18com sede à AV. SANTOS 
DUMONT, Nº: 1687,SALA 07, Bairro: ALDEOTA,CEP: 60150-160, Fortaleza Ceará,representado neste ato pelo(a) Sr.(a):ANDRE LUIZ MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS,em favor da ESCOLA E.E.MJOSÉ 
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG Nº: 90005025341SSP-CE, CPF 
Nº: 524844913-87, residente à Rua: DA PAZ, Nº: 321, APT. 1101, Bairro:MUCURIPE, CEP: 60165-180, Fortaleza Ceará, daqui por diante denominada 
CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº 05/2021e Termo de Participação Coep(2021/01602), respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 79,99 (Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE ANDRE LUIZ MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 
ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 10 de agosto ae 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06992399/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, estabelecida a 
Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca-Ce, Telefone (085) 3323 12 37, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00daquipor 
diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: 
REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim Domingos Neto, Nº 554, Bairro 
Centro, Município Horizonte-Ceará, representado nesteato pelo(a) Sr.(a)ADEMAR MARINHO DEANDRADE JÚNIOR daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integral esteinstrumento, 
independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 
07/2021 FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 05, de agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira contratante ADEMAR MARINHO DEANDRADE JÚNIOR contratado e TESTEMUNHAS: 1 
Francisco de Assis Silva Oliveira 2 José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05971398/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua 
Pergentina Araújo, S/N, Bairro Senharão,Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominadasimplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: LUCIANA SOARES 
SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, n° 26, Conj. Nova Metrópole, Caucaia/CE, representada 
neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a