DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Márcia Karoline Moura dos Santos
Coordenador
300408-9-9
15,00
21
315,00
Nilza Mayara Rabelo de Oliveira
Orientador de Célula
300244-1-9
15,00
21
315,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
21
315,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
21
315,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
21
315,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
300198-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO EDSON DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula, matrícula nº3004090-2, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar às cidades de Caridade, Canindé, Quixeramobim, Mombaça, Parambu, Arneiroz, 
Araripe, Crato, Juazeiro do Norte, Aurora, Caririaçu, Iguatu, Acopiara, no período de 09 a 13 de agosto de 2021; e às cidades de Pereiro, Tabuleiro do 
Norte, Icapuí e Fortim, no período de 16 a 17 de agosto de 2021, com a finalidade de acompanhar vistorias nas Escolas do Governo do Estado do Ceará, 
referente ao Contrato nº 005/SEINFRA/2021, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos); 
acrescidos de 20%( vinte por cento), no valor de R$ 15,42 (quinze reais e quarenta e dois centavos), na diária de Juazeiro do Norte/CE e acrescidos de 5% 
(cinco por cento), no valor de R$ 3,85 (três real e oitenta e cinco centavos), na diária de Iguatu/CE; perfazendo um total de R$ 520,42 (quinhentos e vinte 
reais e quarenta e dois centavos centavos), de acordo com o art. 3°; alínea “b”, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº978/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº06464228/2021; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 
(um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, Dra. ÉRIKA BELIZÁRIO SOARES, inscrita no CRM nº17166/CE, especialista em medicina 
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em 
especial os artigos 4º de sua Resolução nº425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional, Dra. ÉRIKA BELIZÁRIO SOARES, apresentou com fundamento no 
OF/TIT/AMB/308668/2021, Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 04 de julho de 2021, a saber: a) Declarando que a profissional foi aprovada 
no Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. Parágrafo Único - Determina-se, que a profissional, Dra ÉRIKA 
BELIZÁRIO SOARES, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, por 
meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB 
PENA DE SER DESCREDENCIADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 02 de agosto de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº979/2021 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso 
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº394/2021-DIJUR/DETRAN-CE. 
CONSIDERANDO a documentação disposta nos PROCESSO Nº05008130/2021 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar de forma precária pelo período de 01 (um) 
ano, nos termos do artigo 13° da Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 03 de julho de 2021, período em que encerra a vigência da 
Portaria número 628/2020, a qual autorizou a entidade CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA – C.O.S, inscrita no CNPJ sob o nº03.585.732/0001-89, 
estabelecida à Av. Senador José Ermínio de Moraes, nº86, Bairro Alto do Cristo, CEP.: 62.020-425, cidade de Sobral, estado do Ceará, para fins de realizar 
os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que obedece às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o 
artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº425/2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021. MAXIMILIANO 
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº980/2021 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e 
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº395/2021-DIJUR/DETRAN-CE. CONSIDE-
RANDO a documentação disposta nos PROCESSO Nº06758205/2021 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar de forma precária pelo período de 01 (um) ano, nos 
termos do artigo 13° da Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 06 de julho de 2021, período em que encerra a vigência da Portaria 
número 543/2020, a qual autorizou a entidade CLINICA DE OLHOS ARISTÓFANES CANAMARY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº23.581.606/0001-
63, estabelecida à Av. Pontes Vieira, nº2491, Sala A, Bairro Dionísio Torres, CEP.: 60.130-241, cidade de Fortaleza, estado do Ceará, para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental, que obedece às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de sua Resolução 
nº425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº981/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº396/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº07045857/2021; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, de forma precária, por 01 (um) ano, nos termos do artigo 13 da 
Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 11 de setembro de 2021, período em que encerra a vigência da Portaria número 720/2020, 
a qual autorizou o credenciamento da profissional, RACHEL RODRIGUES MACHADO BARROS inscrita no CRP nº11/15399/CE, especialista em 
psicologia de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de 
Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 
2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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