DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
parte integrante deste Termo independentemente de transcrição, VIGÊNCIA: O prazo deste Termo de Cessão de Uso é de 10 (dez) anos, a contar de sua 
publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por interesse das partes, mediante termo aditivo, FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 10 
de agosto de 2021 SIGNATÁRIO: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos – SRH e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, 
Prefeito Municipal de Morada Nova-CE; SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº073/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços 
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº073/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/08/2021
Santa Quitéria e 
Ipaporanga
18,0
61,33
 
1.103,94
Raimundo Ronaldo 
Gregório Texeira
Assistente de Administração
300.030-9.8
V
02 a 06 e 09 a 
11/08/2021
Aratuba e outros
7,0
61,33
 
429,31
Antônio Edmar de Oliveira
Aux. de Serviços Gerais
790.056-1.4
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/08/2021
Aratuba e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
12 a 31/08/2021
Boa Viagem e Sobral
19,0
61,33
 
1.165,27
Marcos Henrique 
Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
III
03 a 21/08/2021
Quixeramobim e outros
18,0
77,10
 
1.387,80
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/08/2021
Quiterianopolis 
e Crateús
18,0
61,33
 
1.103,94
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
V
03 a 22/08/2021
Irauçuba e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Roberto Barbosa 
de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/08/2021
Redenção e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Antônio Décio Irineu 
dos Santos
Motorista
790.055-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/08/2021
Redenção e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/08/2021
Independência e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
V
13 a 31/08/2021
Monsenhor 
Tabosa e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
José Carlos Sousa
Operador de Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
02 a 08 e 24 a 
31/08/2021
Quixeramobim
14,0
61,33
 
858,62
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
V
03 a 22/08/2021
Barro e Barbalha
19,0
61,33
 
1.165,27
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
V
03 a 22/08/2021
Barro e Barbalha
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
V
03 a 22/08/2021
Boa Viagem e Sobral
19,0
61,33
 
1.165,27
Galdino Gondim 
Lins dos Santos
Gerente
125.947-1.2
III
17 a 20, 23 a 27 e 
30 a 31/08/2021
Barreira e Sobral
9,5
77,10
 
732,45
Francisco Willians 
Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
V
12 a 31/08/2021
Quixelô e Crateús
19,0
61,33
 
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
03 a 22/08/2021
Barbalha
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
03 a 22/08/2021
Barbalha
19,0
61,33
 
1.165,27
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas 
e Veículos
790.123-1.9
V
03 a 22/08/2021
Tamboril e 
Monsenhor Tabosa
19,0
61,33
 
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL 21.623,19
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Compressor 
matrícula nº 790.133-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil e reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
0432 e 0433. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz matrícula 
nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 0434 e 0435. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - 
SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota 
de Empenho nº 0436 e 0437. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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