DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº434/2021 AO CONTRATO Nº877/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07575996/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº877/2016, celebrado com a empresa LITTERE EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.200.165/0001-81, para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 03 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6621 – 24200884.10.122.211.20779.03.339039.10100.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do Processo nº 03309663/2021, 
NOTIFICA a empresa G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.713.483/0001-68, estabelecida na Rua Ernesto Marinho, nº 343, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-110, para sanar imediatamente a inadimplência na 
entrega do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 4985, de 11 de março de 2021, oriunda da Dispensa de Licitação nº 025/2021, bem como para, 
querendo, apresentar defesa administrativa, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informa-se, ainda, 
que o processo se encontra à disposição da interessada, no endereço da Unidade Gestora (Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará), onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-ce, 31 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO - EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº963/2016
I - ESPÉCIE: DOC n° 653/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 963/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610;  IV 
- CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó nº 195, 
Otávio Bonfim, Fortaleza/CE, CEP.: 60.010-720;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II c/c §4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de setembro 
de 2021, o Contrato nº963/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, 
nos equipamentos de rouparia, Unidade de Internamento, UTI e Nutrição do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ. Parágrafo Único – Importa 
o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).;  IX - VALOR GLOBAL: 15.600,00 (quinze mil e 
seiscentos reais).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de setembro de 2021,;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  
XII - DATA: 10/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Alexandre José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1395/2018
I - ESPÉCIE: DOC Nº 646/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1395/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO;  III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: FRANCISCO DE A. S. LEITE-ME;  V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº 748, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65,da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.;  VII- FORO: FORTALEZA/
CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de agosto de 2021 o Contrato 
nº1395/2018, bem como reajustá-lo no percentual de 6,759190% com base no índice IPCA, que tem por objeto a contratação de empresa para a locação de 
40 (quarenta) vagas de garagem de veículos, em estacionamento nas imediações do Hospital Geral Dr. César Cals, para atender suas necessidades. por um 
período de 12 (doze) meses. Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, o valor global passa de R$ 114.015,19 (cento e quatorze mil, quinze reais 
e dezenove centavos) para R$ 121.721,69 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
121.721,69 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de 
agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 09/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Francisco de Assis Santos Leite. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2019
I - ESPÉCIE: DOC N° 618/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
Ce;  IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 376, Casa A, Tirol, Natal-RN;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar, 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho de 2021, o Contrato nº690/2019, que como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual do Ceará. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
Subcláusula segunda – As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela seguinte dotação orçamentária de 2021: 24200234.10.302.631.2007
7.03.339039.29100.1.3;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho 
de 2021, o Contrato nº 690/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 23/07/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03699
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210672 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
02808720/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 6; 1191415 - VALSARTANA, 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO- obs; QUANT.: 1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2300; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; ITEM: 10; 1030513 - TIBOLONA, 2,5MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210672; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
*** *** ***