DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº188  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06302
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS 
– ME; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Frutas e Verduras), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210339 – SESA/CEXEC que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08596847/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – GRUPO, EMPRESA E ITENS: GRUPO I FRANCISCO ALESSANDRO 
ALEXANDRE PINTOS – ME; ITEM: 1; ALFACE, CRESPA, FOLHAS ÍNTEGRAS DE COLORAÇÃO VERDE, FRESCA, TENRA E LIMPA; ISENTA 
DE PARASITAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6900; ITEM: 2; ABACAXI, PÉROLA, SELECIONADA, 
FRESCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8900; ITEM: 3; ABÓBORA, 
TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, 1ª QUALIDADE, AVULSO 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: AVULSO 
1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; ITEM: 4; BANANA, PRATA, FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE 
SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MÉDIO, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ACONDI-
CIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 28.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6500; ITEM: 5; BATATA DOCE, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, 
ETIQUETA DE PESAGEM, BRANCA OU ROXA, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRA E FRESCA, CASCA SÃ, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; 
UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; ITEM: 6; BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDI-
CIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, ÍNTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA; UNID: 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4000; ITEM: 7; BETERRABA, FRESCA COMPACTA, FIRME, 
TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 1.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,3900; ITEM: 8; CEBOLA, BRANCA, FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM 
GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; 
UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7900; ITEM: 9; CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO 
MÉDIO, 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7500; ITEM: 10; 
CHUCHU, 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, FRESCO, COLORAÇÃO VERDE, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO, ACONDICIONADO EM SACOS 
DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; 
QUANT.: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6900; ITEM: 11; GOIABA, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, VERMELHA, 1ª QUALIDADE, 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7900; ITEM: 12; 
LARANJA, PERA, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, 
FIRME, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4900; ITEM: 13; MAÇÃ, VERMELHA NACIONAL, EMBALADA EM 
SACO DE POLIETILENO, 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA E FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; 
QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0700; ITEM: 14; MAMÃO, FORMOSA, CASCA FINA, LISA, ÍNTEGRO E FIRME, SEM MANCHAS OU 
PERFURAÇÕES, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES, ACONDICIONADOS EM SACOS DE 
POLIETILENO FRESTADOS COM IDENTIFICAÇÃO DO PESO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; 
QUANT.: 1.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600; ITEM: 15; MARACUJÁ, 1ª QUALIDADE, FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS 
ÍNTEGRAS, FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO 
FRESTADOS, IDENTIFICAÇÃO DO PESO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500; ITEM: 16; MELANCIA, 1ª QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS 
TERROSAS, SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 
QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; ITEM: 17; MELÃO, JAPONÊS, 1ª 
QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, 
IDENTIFICAÇÃO DO PESO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 
1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7800; ITEM: 18; PIMENTÃO, VERDE, 1ª QUALIDADE, ÍNTEGROS, FRESCOS, 
SEM RUPTURAS, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9900; ITEM: 19; REPOLHO, BRANCO, 1ª QUALIDADE, TAMANHO 
MÉDIO, APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS 
DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; 
QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9900; ITEM: 20; REPOLHO, ROXO, 1ª QUALIDADE, FRESCO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4400; ITEM: 21; TOMATE, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, 
APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, 
ÍNTEGROS, TENROS, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; UNID: EMBALAGEM 1.0 
QUILOGRAMAS; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210339; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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ADITAMENTO Nº65/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06661/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210100
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
09440905/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20210100 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento convocando a 
empresa remanescente  da Ata de Registro de Preços nº2021/06661, Pregão Eletrônico nº 20210100, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 10 
de maio de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, incluindo CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-
GICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 61.418.042/0001-31 representada pelo(a) Sr(a). LUIZ ANTÔNIO 
FERNANDES, portador(a) do RG nº. 3.617.307 SSP/SP, e inscrito(a) no CPF sob o nº. 533.032.458-00, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL.
16
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 22 – CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, DE FORMATO 
ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS 
E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER 
SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM 
LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UND
6.666
R$ 2,9600
R$ 19.731,36
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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