DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº188 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº CP 02/2021-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia concernentes à Gestão do Sistema
de Iluminação Pública (IP) do Município de Coreaú, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, ampliação, reforma, melhoria,
eficientização energética, Atendimento Telefônico Gratuito (0800) e demais serviços constantes no projeto básico, na Sede e dos distritos, em Coreaú-CE,
incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização dos serviços,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da Fase de Habili-
tação: INABILITADAS: LT EMPREENDIMENTOS CNPJ: 40.904.276/0001-19; O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME CNPJ: 27.105.515/0001-02;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 22.346.772/0001-12; E RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 09.060.561/0001-
50; Foram HABILITADAS: J.A.P.H. ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.502.581/0001-86; DL
LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.847.172/0001-80; DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.842.734/0001-71;
PROURBI- PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.964.420/0001-03. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço
da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição de peça
recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 25 de Agosto de 2021, às 09h. Coreaú-CE,
16 de Agosto de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-21.07.22.01-TP, referente
à Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas ruas do Município de Forquilha/CE, decidiu e julgou todas as empresas
Habilitadas, sendo elas: WU Construções e Serviços EIRELI; C.M. Serviços e Construções LTDA-ME; Master Serviços e Construções EIRELI; Vigui
Construções e Serviços LTDA-EPP; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; VS Construções
& Empreendimentos EIRELI; Prime Construções & Locação EIRELI; WM de Vasconcelos Engenharia-ME; Estruture Construções e Serviços LTDA;
CNT-Construtora Nova Terra EIRELI; Conserbas Construções & Serviços EIRELI; Construtora Santa Beatriz LTDA; F.J de Matos Neto-ME; Ellus Serviços
LTDA; R A Construtora EIRELI; Savires Iluminação & Construções EIRELI: Decidiu e julgou Inabilitadas: L B Construções EIRELI; Construtora AG
EIRELI; Fortalece Construtora EIRELI; JHR Aguiar Serviços de Construções de Edificios EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI-ME; FC
Locações de Automoveis e Serviços EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; HDA Silva Rosa Instalações LTDA. As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 24/08/2021
às 09h00m. Forquilha/CE, 13 de agosto de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.012/2021, referente à contratação
de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas vias, na Zona Rural e Urbana do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou
Habilitadas: Avila Construções e Serviços EIRELI; R.A. Construtora EIRELI EPP; Apolo Serviços e Construções EIRELI; WU Construções e Serviços
EIRELI; Brandão Construções e Serviços EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; J C de Aguiar Engenharia e Construções; Econstruir Projetos e
Assessoria; Prime Construções & Locações EIRELI; Savires Iluminação e Construções EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; R S M Pessoa
EIRELI; Delmar Construções EIRELI; Extremo Construções e Serviços EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; Santa Terezinha e Serviços
EIRELI; Construtora Alves Machado LTDA; Construtora Moraes EIRELI; Antonia de Maria Lopes de Morais; Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA; H M V Construções e Locações EIRELI; Premiere Locações e Serviços EIRELI; Master Serviços e Construções EIRELI ME; Trend Construções e
Serviços EIRELI EPP; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; Northe Empreendimentos e Serviços EIRELI; Construmax Edificações EIRELI;
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME. Decidiu e julgou Inabilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI;
Brita Engenharia & Imoveis EIRELI e FJ2 Construções EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao processo licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos
dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos
que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja
impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 24/08/2021 às 09h00m. Carnaubal - CE, 13 de Agosto
de 2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-02.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para
recomposição de pavimentação em pedra tosca, meio fio, drenagem e esgoto, na sede e distritos do município de Santa Quitéria/CE – Habilitadas:
NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; TORRES MARTINS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; R. E. SERVIÇOS E LOCAÇÕES; D. H. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; OPUS
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; D. I. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; R.
V. P. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; L. B. CONSTRUÇÕES EIRELI; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; DOLMEN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; W. U. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; T. O. EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; M. A. ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA EPP; P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA
EIRELI EPP; I. P. N. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; E. C. PRODUÇÕES LTDA; SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; ALEB
CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA; J. C. DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; ANTÔNIA DE MARIA LOPES
DE MORAES; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; MANDACARÚ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; CONSTRUTOP CONSTRUÇÕES E CORRETAGEM LTDA ME;
F. J. DE MATOS NETO ME; R. A. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; HABITE ENGENHARIA; CONSTRUTORA AC LTDA Inabilitadas:
A. G. F. PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; C. N. T. CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; W. J. FREITAS ME; A. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; ELLUS SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA AG EIRELI; ECO
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI; SÉCULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 24/08/2021 às 14h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2021.07.28.2. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da
Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento
de médicos para atuar na rede de atenção primária de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, tudo conforme especificações
e condições contidas no projeto básico, anexo I do edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no
seu Artigo 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará:
www.tce.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá
ser entregue na sede da Secretaria de Planejamento e Administração, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE, na sala da
CPL, a partir do dia 16 de Agosto 2021, ficando aberto pelo período de 12 (doze) meses, no horário das 07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min.
Horizonte/CE, 13 de agosto de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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