DOE 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº188 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/160621/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL (INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA – CEARÁ – Habilitadas: AVAM SERVIÇOS EIRELI – Inabilitadas: EMPÓRIO ENGENHARIA
& SERVIÇOS LTDA; AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 24/08/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 003/2021-
SESA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO do Processo na Modalidade:
Chamamento Público SMS Nº 003/2021-SESA, cujo OBJETO é a Qualificação como organização social na área da saúde e posterior seleção de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde
em Unidade de Pronto Atendimento – UPA junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Crateús-CE. Informa ainda que a Sessão que Aconteceria
em: 16 de Agosto de 2021, às 09h, fica ADIADA para o dia 26 de Outubro de 2021, às 14h. Mais informações no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios.
Crateús-CE, 12 de Agosto de 2021. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 011/2021/TP – A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Setembro de 2021, às 09h30min,
estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 011/2021/TP cujo Objeto é a Construção de quadras poliesportivas descobertas com
área urbanizada no Distrito de Curatis e nas localidades de Assentamento Monte Alegre, Assentamento 2 (Dois) de Maio, Assentamento Floresta e
Viração no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 24/2021, SOP-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis
após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua: Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 16 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais N°
10.520, de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar N° 123, de 14 de Dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente pela Lei Federal N°
8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal N° 10.024/2019 de 20 de Setembro de 2019, comunica aos interessados o adiamento da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2807.01/2021 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licenciamento de
uso de sistemas web (online), junto a Câmara Municipal de Cedro/CE, 18 de Agosto de 2021 às 10:00 horas (Horário de Brasília), em virtude da instabilidade
na plataforma para disponibilização do edital, fica adiada para o dia 27 de agosto de 2021 às 10:00h, o edital contendo as alterações encontra-se disponível na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco
Edson Reis Dias Bezerra - Pregoeiro. Cedro-Ceará, 13 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para
atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/
CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de agosto de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Início
da sessão de disputa de preços: 27 de agosto de 2021 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº.
415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de agosto de 2021. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº PE031/2021, determinou a Revogação da Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº PE031/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios especiais destinados
a formação de cestas básicas para atender pessoas carentes, assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Ipueiras – CE. Maiores
informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Publique-se o presente aviso no Diário Oficial do Estado (DOE), Jornal O Povo, e sítio eletrônico desta
Prefeitura Municipal. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 14hs00min. Ipueiras/CE, 13 de Agosto de 2021, Francisco
Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 21.07.2021.01SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de material gráfico para atender às necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura de Itapajé - CE. O recebimento das propostas através do
site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 16 de agosto de 2021, com data de abertura das Propostas no dia 27 de agosto de
2021, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 27 de agosto de 2021, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente
normal. Itapajé, 13 de agosto de 2021. David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº PE 011/2021-SASPM. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2021-SASPM, cujo objeto é Aquisições de Cestas Básicas a serem distribuídas a pessoas em
situação de vulnerabilidade e risco social, vítimas de calamidade pública do Município de Ibaretama-CE, conforme condições do Edital e seus
Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 27 de agosto de 2021 às 09h30min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 17/08/2021
às 09h00min até o dia 27/08/2021 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 13 de
agosto de 2021. Silvânia Freitas Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 21.06.04/TP. A Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 01 de setembro de 2021, às 10h00min, na
sede da Prefeitura Municipal, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, Nº 21.06.04/TP, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando
a Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão da Construção da Escola de 02 Salas na Comunidade Quilombola de Nazaré em Arapari, e
Conclusão da Construção da Cobertura da Quadra Escolar Pequena na EEB João Araújo Teixeira no Bairro Cohab, através da Secretaria de
Educação Básica deste Município. O Edital poderá ser consultado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Itapipoca/CE, 13 de agosto de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groairas – Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 0807.02/2021 - TP. Abertura:
20 de Agosto de 2021 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa para Adequação de Espaço para Futuras Instalações do Almoxarifado
Central no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00
às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL.