DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
equivocadamente, um erro material, no objeto; 1.2. Assim, 
considerando que tais informações não comprometem a    
validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devida-
mente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes 
e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu 
extrato publicado, no dia 22/06/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES 
DOS EXTRATOS. 2.1. No objeto dos extratos da Ata de Regis-
tro de Preço n° 381/2021, 382/2021, 383/2021 e 384/2021 do 
Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2021-SRP: ONDE SE LÊ: III 
– DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR       
(FILMES DE RAIO X E OUTROS INSUMOS) LEIA-SE: III – DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O       
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE AQUISICOES DE MMH (SONDAS PARA 
GASTROSTOMIA E NUTRICAO ENTERAL) 3. DAS DEMAIS 
INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições das ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2021, 382/2021, 383/2021 e 
384/2021 e permanecem inalteradas. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida 
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/ 
CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce. 
gov.br. Fortaleza, 13 de Agosto de 2021. Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO: 
P646838/2019 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. TIPO:    
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E              
EVENTUAIS DE INSUMOS PARA PRÓTESES DENTÁRIAS I, 
DESTINADOS A ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DE   
FORTALEZA, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021. 1. DA JUSTI-
FICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 377/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 163/2021. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto 
que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "II -       
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" e "Empresa:    
MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO.”, consta, 
equivocadamente, um erro material, na razão social da             
empresa; 1.2. Assim, considerando que tais informações não 
comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que 
esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos 
Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posterior-
mente teve seu extrato publicado, no dia 04/08/2021, no           
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. 
DAS RETIFICAÇÕES DA ATA. 2.1. Na Detentora do Registro 
de Preços da Ata de Registro de Preço n° 377/2021 do Edital 
do Pregão Eletrônico nº 163/2021-SRP ONDE SE LÊ:                  
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
Empresa:               
MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LEIA-SE: 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MÁXIMA DENTAL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. 3. DAS RETIFICAÇÕES DO 
EXTRATO. 3.1. NO ITEM II DO EXTRATO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO Nº 377/2021 DO EDITAL DO PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 163/2021-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAXIMA  
DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 
28.857. 335/0001-40 LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGIS-
TRO DE PREÇOS: Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO                  
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓ-
GICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.857.335/0001-40 4. 
DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 4.1. As demais disposições da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2021 permanecem 
inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - 
Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 16 de 
Agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RETOMADA/LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O ITEM 05 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 073/2021. 
SEGOV 
 

                            

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