DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120
(cento e vinte) horas à carga horária originária da DAIANE
FAUSTINO SILVA, matrícula nº 87.624-03, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal de Tempo Integral Professor Edgar Linhares, em conso-
nância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984
- Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da
publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de
maio
de
2021.
Marcelo
Jorge
Borges
Pinheiro
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1423/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo nº P247104/2020,
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora
ANA PEIXOTO DA MOTA, matrícula nº 109.873-01, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação
na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola
Municipal Professora Fernanda Maria de Alencar Colares -
EI/EF, em consonância com as disposições do art. 80, § 4º da
Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de junho de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1440/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo nº P452129/2018,
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora
MARIA LUIZETE DE ANDRADE MARQUES, matrícula nº
17.481-01, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Escolar,
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício
na Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antonieta
Cals, em consonância com as disposições do art. 83, § 4º da
Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de junho de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1497/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P009639/2021, RESOLVE excluir do Ato nº 3104/2012, de 19
de abril de 2012, (DOM de 19.04.2012), que resolve nomear, a
partir de 19.04.2012, o servidor THALLYSSON JARDEL
CORDEIRO CIPRIANO, matrícula 79519-03, ocupante do
cargo efetivo de Professor, com registro de lotação na Secreta-
ria Municipal da Educação. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 17 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1976/2021 - SEPOG - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e ortaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo
P018088/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a) Instituto do Rim Ltda, Clínica Pro-Nefron Ltda,
empresa
privada,
para
efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade, do(a) servidor(a) AURIA SANTOS DE PONTES
MOTA, matrícula nº 75464-01, Agente Comunitário de Saúde,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.03.1988 a 17.06.1997 e de 01.07.1997 a 30.06.2008, no
total de 7.407 dias, ou seja, 20 anos, 03 meses e 17 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1977/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P018088/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) AURIA SANTOS DE PONTES MOTA, matrícula nº
75464-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2008
a 25.11.2012, no total de 1.604 dias, ou seja, 04 anos, 04
meses e 24 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1979/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo nº P245259/2020.
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 100
(cem) horas à carga horária originária do servidor BRENO
RÉGIS INÁCIO COSTA, matrícula nº 83.721-01, ocupante do
cargo efetivo de Professor área específica, com lotação na
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal Presidente Kennedy - EF, em consonância com as dispo-
sições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do
Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação do
Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de julho de
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
Antonia
Dalila
Saldanha
de
Freitas
-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1987/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
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