DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
Comissão orientar e acompanhar as comissões dos órgãos/ 
entidades do Município de Fortaleza responsáveis pela realiza-
ção de seus inventários, principalmente quanto à classificação, 
avaliação, reavaliação e depreciação dos bens móveis e imó-
veis. Art. 4º -  Na ausência da Presidente da Comissão, o ser-
vidor DAVI LOPES SILVA, matrícula n. 79354-06 será seu 
Suplente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor com efeito re-
troativo à 02 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições 
em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de    
agosto 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO N° 1324/2004, datado de 11 
de fevereiro de 2004, publicado no DOM de 13.02.2004, que 
exonerou a servidora SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA, 
matrícula 15.370-01, do cargo efetivo de Supervisor Escolar, no 
que concerne a grafia do nome da servidora nominada, faz-se 
a seguinte retificação: 
ONDE SE LÊ: 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
SANDRA MARIA SOARS 
DE SOUSA 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
15.370.01 
06.01.2004 
 
LEIA-SE: 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
SANDRA 
MARIA     
SOARES DE SOUSA 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
15.370.01 
06.01.2004 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 9 de julho de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2021 - PROCESSO Nº P203658/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – 
CEP 60.170-002, neste ato representado por seu(sua) titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 
510.472.503-06, portador(a) da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE, residente e  domiciliado(a) nesta capital. CONTRATADA: 
INNOVARE COMÉRCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI - EPP, com sede na Rua Maniacu, nº 20, Fundosa, Bairro: Jardim Marilia, 
CEP: 03.579-250, São Paulo/SP, Fone: (11) 8231- 2105, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.656.835/0001-53, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Mariano de Moura, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nª 
9.218.068 SDS/PE, e do CPF nº 220.711.804-53,  representada por seu procurador Sr. Daniel Soares Pereira Belém, brasileiro, porta-
dor da Carteira de Identidade nº 26.397.786-9 SSP/SP, e do CPF nº 257.700.388-96. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 113/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no  Decreto Municipal nº 
11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À 
PANDEMIA DA COVID-19, DURANTE AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
QTDE. CONTRATO 
VALOR UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR TOTAL CONTRATO 
(R$) 
1 
Máscara em tecido de 100% algodão ou 
tricoline, confeccionada usando duplo 
tecido. Tamanho cobrindo totalmente a 
boca e nariz, com elástico. Embalagem 
individual. 
De 
acordo 
com 
as 
especificações da ANVISA. Cor: branca. 
Unidade 
4.315.274 
0,98 
4.228.968,52 
2 
Máscara em tecido de 100% algodão ou 
tricoline, confeccionada usando duplo 
tecido. Tamanho cobrindo totalmente a 
boca e nariz, com elástico. Embalagem 
individual. 
De 
acordo 
com 
as 
especificações da ANVISA. Cor: branca. 
Unidade 
1.438.418 
0,98 
1.409.649,64 
6 
PROTETOR FACIAL-SUPORTE: Índice 
de 
Proteção: 
IP68. 
PVC 
baixa 
densidade conforto; Garantia de 12 
meses contra defeitos de fabricação; 
VISEIRA - Índice de Proteção: IP68. 
Policarbonato cristal transparência 98%. 
Garantia de 12 meses contra defeitos 
de fabricação. Comprimento: (26cms+-
5mm); esterilizável com álcool, água e 
sabão, óxido de etileno e hipoclorito; 
flexível se ajustando facilmente ao 
usuário; Fita fixadora ajustável. Devem 
atender aos requisitos estabelecidos 
pela ABNT NBR ISSO 13688:2017 e ou 
a RDC 356 de 23/03/2020. 
Unidade 
7.940 
5,00 
39.700,00