DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
11 
Álcool Gel à base de álcool para higienização, 
a 70%, com ação antisséptica, sem enxágue. 
Composição: 
Álcool 
etílico, 
polímero 
carboxílico, 
neutralizante, 
umectante, 
conservante, quelante e água deionizada. 
Embalagem plástica de 1 litro com dados de 
identificação do produto, marca dofabricante, 
data de fabricação, prazo de validade, registro 
no ministério da dermatologicamente testado e 
todas as advertências necessárias para evitar 
o uso inadequado. Acondicionado em caixas 
de papelão. 
LITRO 
6.437 
8,34 
53.684,58 
TOTAL DO CONTRATO (R$) 
214.921,80 
 
DO VALOR DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 214.921,80 (duzentos e quatorze 
mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO  
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, 
do orçamento da Secretaria Municipal da Educação SME. 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste   contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo  único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 
da Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste 
contrato as especificações, os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 149/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 06 
de agosto de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de   Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -  CONTRATAN-
TE. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado - PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CONTRATADA. Maria 
Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2021 - PROCESSO Nº P205378/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Senhora Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE. CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 00.967.837/ 
0001-04, estabelecida na Rua Torres Câmara, nº 267 A, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-060, neste ato representada pelo 
Sr. Rogerio Pinto Freire, brasileiro, inscrito no CPF nº 444.529.773-91, RG nº 8906002024853 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 128/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P036580/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM 
GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
MEDIDA 
 
QTDE 
VALOR 
UNITÁRIO (R$) 
VALOR 
TOTAL DO ITEM (R$) 
02 
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, 
TRANSPARENTES, 
HIGIENIZADOS 
NA 
PARTE         
INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES, COM          
PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE  
SEGURANÇA, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA DE 
VASILHAMES 
(REPOSIÇÃO), 
DISPONIBILIZADOS 
PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE ATENDAM AS 
NORMAS DA ABNT E DEVIDAMENTE APROVADA 
PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
LÍMPIDA 
GARRAFÃO 
5.000 
8,35 
41.750,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
41.750,00 
 
DO VALOR: O valor estimado deste contrato será de R$ 41.750,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais). No valor a ser 
pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos 
serviços, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros