DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LINHA
GERAL - PARTE II (COLETOR DE URINA, CONEXÕES E
OUTROS), para atender às necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde e dos Hospitais da Rede de Saúde Munici-
pal, de acordo com o Anexo Único deste instrumento contratu-
al, que integra este termo contratual independentemente de
sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:
R$ 295.526,00 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e
vinte e seis reais). Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN;
•
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.
121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121300
000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 05 de
agosto de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Maria
Enidete Almeida - NEKTAR COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 425/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P073939/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E DE HOSPITAL DA REDE DE
SAÚDE MUNICIPAL, E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, (CNPJ sob o nº
26.383.168/0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
254/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº
147, de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007 e nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações) e,
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (CATETER PARA ACESSO VENOSO
CENTRAL, NASAL E OUTROS), para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e de Hospital da Rede
de Saúde Municipal de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo Único deste instrumento contratual.
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotação
Orçamentária: • 25918.10.302.0124.2545. 0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
05 de agosto de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS - DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Emanuela Cacilda de
Aquino Rufino - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI – EPP.
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EXTRATO CONTRATO Nº 429/2021 PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº P094396/2021 - Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA TURVOMED
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ sob o nº
26.525.513/0001-00). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
056/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSI-
COS, destinados ao abastecimento da Célula de Vigilância
Ambiental e de Riscos Biológicos (CEVAM), da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 23.257,50 (vinte e
três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos). Dotação Orçamentária: 25901.10.304.0128.2239.
0001.339030.0.121400000000 - Manutenção das Ações das
Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e
Epidemiológica. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis
contado a partir da publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Fabiano Pereira Titoni - TURVOMED
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.
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EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
434/2021
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P094385/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA VETSUL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. (CNPJ sob o nº
28.591.670/0001-49). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
056/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSI-
COS, destinados ao abastecimento da Célula de Vigilância
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