DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2021 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA; ALANA MARIA VITORINO    
ROCHA; ALINE  PEREIRA GUALBERTO; CLEIDE MARIA DO 
VALE GOMES; DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA E DANIELLY 
PEIXOTO FALCÃO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste  
Contrato para a prestação de serviços de processamento da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, no período de 05 de agosto de 
2021 e 06 de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 05 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2021 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO    
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ELMA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO; FILLIPE FREIRE 
DE MELO; ISABEL REGINA VARELA MORAIS; JESSICA  
TAMISIA MORAIS SOTELO E JOSE ALISSON PEDROSA 
CANUTO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da         
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, no período de 05 de agosto de 
2021 e 06 de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 8.300,00 (oito mil, trezentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – Presidente do  
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2021 –    
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO    
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS:  
JULIA ODETE GOMES DE AGUIAR; LAYSNARA DA SILVA 
LEMOS; LORENA FARIAS DE ALENCAR; MARCOS ANDRE 
FERREIRA DUARTE E MARIA EXPECTACAO ARAULO    
CARNEIRO FREITAS, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e §2º ao §6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste  
Contrato para a prestação de serviços de processamento da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, no período de 05 de agosto de 
2021 e 06 de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 05 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente