DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da         
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 02 de agosto de 2021 a 04 de agosto de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.800,00 (oito 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2021 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
LUCIANA MARIA ALVES DO NASCIMENTO; LUISA HELENA 
DUARTE DE SOUZA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; 
MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS E MARIA      
AMELIA SILVA GONDIM, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste   
Contrato para a prestação de serviços de processamento da  
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 02 de agosto de 2021 a 04 de agosto de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.100,00 (nove 
mil e cem reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2021 –   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO     
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
MARIA ERICA SILVA DE SOUSA; MARITZA ERNESTINA  
XIMENES LOPES; NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA 
LOPES E RAFAEL ARRAIS DE SOUZA CATUNDA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do   Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da        
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 02 de agosto de 2021 a 04 de agosto de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.800,00 (sete 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2021 –   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO    
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
RONALD ARAUJO MOURA; THAÍS PINHEIRO FEITOSA; 
WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA E YOHANNA 
CASTRO DE OLIVEIRA, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste  
Contrato para a prestação de serviços de processamento da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 02 de agosto de 2021 a 04 de agosto de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.600,00 (sete 
mil, seiscentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-