DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
SILVA DE SOUSA; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES E 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da         
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, no período de 05 de agosto de 
2021 e 06 de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 7.600,00 (sete mil, seiscentos reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2021 -    
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
RONALD ARAUJO MOURA; WELLINGTON ELIAS CARNEIRO 
DE SOUSA E YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da          
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, no período de 05 de agosto de 
2021 e 06 de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2021 -    
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO     
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ANDREA 
SIQUEIRA 
BENEVIDES; 
ANNE 
JACQUELINE     
ARRUDA BARROSO; ARTHUR XERXES BURLAMAQUI 
THEOPHILO; ARTUR 
EDUARDO 
DA 
SILVA; 
BRUNNA       
KATHERINNE ALBUQUERQUE FONTENELE; DIANA ALICE 
SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; DUILIO DE ALCANTARA 
FONTENELE FILHO; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; 
ELZA LOPES DE MORAES; EVALDO BEZERRA RIOLO;    
GEORGE 
DA 
SILVA 
BARREIRA; 
GLAUCIANY 
KELLY        
CAVALCANTE 
CAMARA 
FIUZA; 
HEBIVANIA 
BARROS      
NOGUEIRA; 
INGRID 
DIONETA 
PEREIRA 
DA 
SILVA;          
JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES; JOÃO PAULO BASTOS 
LOPES; JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA NETO; JOSE 
REINALDO ALVES MAIA; JOSE RONALDO ALVES MAIA; 
JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; 
MARIA AMELIA SILVA GONDIM; NILTON CAVALCANTE;    
TALITA ALMEIDA RODRIGUES; TEREZA CRISTINA BEZERRA 
RODRIGUES E YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
de didática (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, trans-
porte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO 
DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IMPARH, certame regula-
do pelo Edital nº 41/2021 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova de didática na tarde de 07 de agosto de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de            
R$ 5.420,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a  
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021 -    
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; KARLA SILMARA DA SILVA E NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante denominados