DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 76
simplesmente
CONTRATADOS.
DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA –
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova de didática (fiscalização, apoio,
coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO
IMPARH, certame regulado pelo Edital nº 41/2021 e organizado
pelo IMPARH, com aplicação da prova de didática na tarde de
07 de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), sendo o pagamento
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 07 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/
CONTRATADOS.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0744/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a), MARIANA PITOMBEI-
RA LIBÓRIO, matrícula Nº 123159-01, do cargo MÉDICA, à
partir de 05/01/2021, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 40, combinado com o Art. 216 da Lei n. 6.794 de
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza)
conforme Processo Administrativo Nº P001721/2021. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de julho
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0746/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a), JAIME PAULA
PESSOA LINHARES FILHO, matrícula Nº 120138-01, do cargo
MÉDICA, à partir de 25/12/2020, com amparo legal nas dispo-
sições contidas no Art. 40, combinado com o Art. 216 da Lei n.
6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza) conforme Processo Administrativo Nº P353766/2020.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30
de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 914/2021 – IJF - DESIGNA A
GERENTE DE MANUTENÇÃO DO IJF COMO GESTOR(A)
/FISCAL DO CONTRATO Nº 220/2021 – IJF. A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº
9.592, de 15 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a neces-
sidade de garantir a fiel execução da aquisição relativa ao
Contrato nº 220/2021 – IJF – TECNOLIFE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA., que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA PROGRAMADA, COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMEN-
TOS DE AUTOCLAVES DE MARCA CISA, EXISTENTES NO
HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no TERMO DE
REFERÊNCIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, do Processo
Administrativo nº P151304/2021, que passam a fazer parte
integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º
- Designar a servidora abaixo, como Gestor (a) /Fiscal do con-
trato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
220/2021
Circe Ventilari de O.
Santos
11419301
Gerente de
Manutenção do IJF
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza,
em data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 244/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021-C, DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 143/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 143/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P859493/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa LYNX TRADING COMPANY
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(SONDA URETRAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: O valor
global deste contrato será de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil,
seiscentos e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: A despe-
sa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência:
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 13/08/2021. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Bruno Porto Rodrigues - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 247/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-B, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 116/2020-A. Fundamento Legal: o Edital do
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