DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 251/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-F, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 116/2020-A. Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 116/2020-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P688745/2019 Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EI-
RELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR - SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor 
global: O valor global deste contrato será de R$ 10.578,60 (dez 
mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
publicação. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 13/08/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de     Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Klaus 
Cordeiro Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO - ADITIVO Nº 002/2021 
AO CONTRATO Nº 161/2019. Fundamento Legal: com base, o 
artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, bem como na Cláusula Oitava, item 8.1 do referido 
contrato, e no que mais consta nos autos do processo adminis-
trativo nº P161506/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa RISO COMERCIAL       
IMPRESSORAS DIGITAIS LTDA. Do Objeto: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em refe-
rência, com início em 17.08.2021 e término em 16.08.2022. Do 
Valor do Aditivo: Não haverá reajuste dos preços contratados. 
Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 66.600,00 
(sessenta e seis mil e seiscentos reais), para o período de 12 
(doze) meses. Da Dotação Orçamentária: As despesas decor-
rentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 
consignados 
ao 
projeto/atividade 
10.302.0124.2470.0001, 
elemento de despesa 3.3.90.39, fontes de recursos 1.211.0000. 
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Renovação da Garantia: Reno-
vação da garantia contratual em uma das modalidades previs-
tas no § 4º do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importân-
cia de R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), correspon-
dente a 5% do valor atualizado do Contrato. Da Vigência da 
Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da 
data de sua assinatura. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 13/08/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Jamille Leite da Silva - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,  
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 275/2020, oriundo da Ata de   
Registro de Preços nº 023/2020-F do Pregão Eletrônico nº 
100/2020, cuja CONTRATADA é a empresa MEDICAL CEN-
TER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (LAISE DE 
LIMA E SILVA – EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 
23.706.033/0001-57, com sede com sede na Cidade de Afoga-
dos da Ingazeira/PE, na Rua Ernesto Mariano de Lima, n° 231 
– andar 1, Bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazei-
ra/PE, CEP: 56.800-000, representada por sua titular LAISE DE 
LIMA PEIXOTO, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 
055.084.634-45 e portadora do RG nº 7.097.338 SDS/PE, resi-
dente na Cidade de Afogados da Ingazeira/PE, na Rua Luiz de 
França Amaral, s/nº, Bairro Manoela Valadares, conforme 
DESPACHO EXARADO nos autos do Processo n° P161231/ 
2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com 
base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO 
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclu-
são de fonte na dotação orçamentária referente ao Contrato 
275/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 023/2020-F 
do Pregão Eletrônico nº 100/2020, ficando a CLÁUSULA 
QUARTA do citado contrato, mantidas as dotações anteriores e 
incluída a nova dotação, com a seguinte redação: “CLÁUSULA 
QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020. 
2133.0002.3.3.90.30, fonte 1.214.2100.00.00 (Transferências 
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 
Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 
de Saúde); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA ”. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS 1.2. Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 412/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2021  
PROCESSO N° P048675/2021  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 412/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: GANDAN IND. E COM. DE CONFEC-
ÇÕES LTDA., CNPJ nº 28.273.249/0001-90; III - DO OBJETO: 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE AVENTAL DESCARTÁVEL, DE       
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2021, POR UM PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
qüência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P048675/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de