DOMFO 17/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 77
regão Eletrônico n° 116/2020-A e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P688745/2019 Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CIRÚRGICA FERNANDES
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES – SOCIEDADE LIMITADA Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS FOLEY E NASO-
GÁSTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: O valor global deste con-
trato será de R$ 25.171,20 (vinte e cinco mil, cento e setenta e
um reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
contado a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data: 13/08/2021. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Luiz Antônio Fernandes e Marcos Fernando Fernandes -
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 248/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-C, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 116/2020-A. Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 116/2020-A e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P688745/2019 Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA INTENSI-
VA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS FO-
LEY E NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: O valor
global deste contrato será de R$ 338,40 (trezentos e trinta e
oito reais e quarenta centavos) Vigência: O prazo de vigência e
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
veis, contado a partir da sua publicação. Dotação Orçamentá-
ria: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta da
Dotação
Orçamentária consignadas ao
Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 13/08/2021. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Juliana Chaves de Carvalho - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 249/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-D, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 116/2020-A. Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 116/2020-A e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P688745/2019 Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa C DE CARVALHO – EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor
global: O valor global deste contrato será de R$ 531,00 (qui-
nhentos e trinta e um reais). Vigência: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
contado a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data: 13/08/2021. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE do IJF.
Carla de Carvalho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 250/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-E, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 116/2020-A. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 116/2020-A e seus anexos, os preceitos
do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P688745/2019 Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS
FOLEY E NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: O valor
global deste contrato será de R$ 954,00 (novecentos e cin-
qüenta e quatro reais) Vigência: O prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
contado a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data: 13/08/2021. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
João Deuzimar Freitas Rabelo - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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