DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080831-8
A/E
44/44
FRANCISCO EUDES CARDOSO
TRABALHADOR DE CAMPO
0016371-6
A/M
44/44
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
44/44
FRANCISCO WEYNE DE SOUZA
TRABALHADOR DE CAMPO
0074771-8
A/F
44/44
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
44
GLAUCE MARIA PIANCÓ SIEBRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106581-5
A
44
IVONEIDE FONTENELE ARAUJO
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007602.8
A
44
IVONILDO PAULA RIBEIRO
AUX TEC DE ENGENHARIA
0106091-0
A
44
JACINTA VIANA DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0087991-6
A
44
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
44
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0023141-4
A
44
JOÃO SAVIO FACUNDO BESERRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0024521-6
A/S
44/44
JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0025071-6
A/E
44/44
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
44
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
44/44
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
44
JOSE LEITE NETO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
44/44
JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
44/44
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
VIGIA
0074191-4
A
44
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007746-6
A
44
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
44
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
44
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
44
MARIA CLEIDE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
44
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080191-7
A
44
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
44
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
CONTÍNUO
0074921-4
A/H
44/44
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
44
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080041-4
A
44
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
0080271-9
A
44
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
44
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
44
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
44
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
44
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
44/44
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
A
44
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
PROCESSO Nº03786887/2021 FUNECE OBJETO: Serviço técnico em engenharia sanitária relativa à manutenção preventiva, corretiva e operacional
das estações de tratamento de esgoto do Campus do Itaperi- FUNECE, incluindo ainda a estação de tratamento do Complexo Poliesportivo, do Restaurante
Universitário e do Hospital Veterinário JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação da Prefeitura da Fundação Universidade Estadual do Ceará, para a
contratação do serviço acima especificado, onde temos quatro estações de tratamento em funcionamento sendo: Blocos de Aula e Departamentos, Complexo
Poliesportivo, Restaurante Universitário e Hospital Veterinário, tendo em vista que o Contrato nº52/2015, firmado com a empresa MERCOL Construções e
Serviços Ltda, teve vigência encerrada 23/04/2021, ressaltando que um novo processo com vistas à contratação em comento encontra-se em trâmite por meio
do Processo Nº03528284/2021, o qual localiza-se na Procuradoria Geral do Estado-PGE VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8155-31200001.12.122.211.20780.15.339039.0000.0-PF 3101018032020M - IG 1116662000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações. CONTRATADA: ACN SERVIÇOS EIRELI ME DISPENSA: Reconheço a Dispensa de
Licitação N° 05/2021 referente à SERVIÇO TÉCNICO EM ENGENHARIA SANITÁRIA RELATIVA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRE-
TIVA E OPERACIONAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CAMPUS DO ITAPERI- FUNECE, no valor total de R$ 60.000,00,
com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Nº8.666/93 e suas posteriores alterações.Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2021, referente à SERVIÇO TÉCNICO
EM ENGENHARIA SANITÁRIA RELATIVA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONAL DAS ESTAÇÕES DE TRATA-
MENTO DE ESGOTO DO CAMPUS DO ITAPERI- FUNECE, no valor total de R$ 60.000,00, com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei N° 8.666/93
e suas posteriores alterações. Carlos Décimo de Souza-Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no
CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, com sede na Rua Humberto Morona, 185
- Cristo Rei, Curitiba - PR, 80050-420 ,telefone:(41) 3363-0663, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº07.340.993/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde
e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) pagos em 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela gestora da contratação Sra.
Wilma Jales de Brito, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241,
de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6731 - 27100003.13.122.211.20528.03.33903300.1.00.00.0.20 6765 - 27100003.13.392.42
1.20705.03.33903300.1.00.00.0.30 6979 – 27100011.13.392.421.20694.03.33903300.1.00.00.0.30 27100011.13.392.421.20688.03.33903300.1.00.00.0.30
27100011.13.392.421.20690.03.33903300.1.00.00.0.30 17669 - 27100010.13.391.423.20645.03.33903300.1.00.00.0.30 6907 - 27100010.13.391.423.20654
.03.33903300.1.00.00.0.30 17670 - 27100010.13.391.423.20650.03.33903300.1.00.00.0.30 17671 - 27100010.13.391.423.20651.03.33903300.1.00.00.0.30
17672 - 27100010.13.391.423.20652.03.33903300.1.00.00.0.30 17673 - 27100010.13.391.423.20653.03.33903300.1.00.00.0.30 17667 - 27100013.13.392.4
22.11381.03.339033.1.82.82.1.40 17668 - 27100011.13.392.421.11413.03.33903300.1.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº159/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora DEBORA MORAIS CABRAL, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300278-2-5, desta Secretaria,
a viajar às cidades de Ibicuitinga, Jaguaretama, Ibaretama e Solonópole, no período de 02 a 06/08/2021 a fim de realizar visita a entidades beneficiadas pelo
Programa do Leite – PAA-Leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Fechar