DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº189  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
12 de agosto de 2021. Documentos à disposição dos acionistas Todos os documentos e informações relacionados às matérias referidas acima encontram-se à 
disposição dos acionistas na sede social e no website da Companhia (https://www.cagece.com.br/), bem como no website da Comissão de Valores Mobiliá-
rios (“CVM”) (www.cvm.gov.br), conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações e na Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme 
alterada. Participação dos acionistas na AGE Poderão participar da AGE ora convocada os acionistas titulares de ordinárias de emissão da Companhia, por 
si, seus representantes legais ou procuradores, devendo, em todos os casos, ser observado o disposto no artigo 126, da Lei das Sociedades por Ações, e nas 
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. Somente poderão votar na eleição de novos membros (titular e suplente) para o Conselho Fiscal, 
todavia, os titulares de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, excluído o acionista majoritário da Companhia, observado o disposto na 
parte inicial da alínea “a”, do parágrafo 4º, do artigo 161, da Lei das Sociedades por Ações. Apresentação dos documentos para participação na AGE Com 
o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da AGE, solicita-se aos acionistas da Companhia o depósito dos documentos relacionados 
acima na sede social da Companhia, localizada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União, CEP: 
60422-901, aos cuidados da Gerência de Governança, Risco e Conformidade da Companhia, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, 
com antecedência mínima de 48 horas a contar da hora marcada para a realização da AGE. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Delano Macêdo de Vasconcellos
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0070/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº09995450/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2010, a docente MARCILIA CHAGAS BARRETO, 
mat. nº4783.1-8, lotada no Centro de Educação – CED, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0097/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº01816302/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/12/2019, 
a docente ADINARI MOREIRA DE SOUSA, mat. nº6791.1-9, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0275/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº08525400/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2019, 
o docente DAVIS PEREIRA DE PAULA, mat. nº300489.1-1, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência I para a referência J, da 
Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 
de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0484/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº00330260/2020, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 09/06/2018, o docente GLEUDSON PASSOS CARDOSO, 
mat. nº6671.1-0, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0489/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05205561/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/12/2016, 
a docente MARIA CECILIA OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº6270.1-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência L para a referência 
M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº589/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Agosto 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº589/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ABRAHÃO ALAM NETO
OPER COMPUTADOR
0000071-X
A
44
ALDEMIR LIMA BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0001051-0
A
44
ALMIR SOARES MENDES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
44
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
A
44
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080951-9
A
44
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
A
44
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002351-5
A
44
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
0074011-X 
A
44
ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0003051-1
A
44
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTÍNUO
0074611-8
A
44
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
44
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
44
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA
0074641-X
A/M
44/44
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA
COZINHEIRA
0009001-8
A
44
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080121-6
A
44
ETHEL FONSECA ROCHA
SECRETÁRIA
0012071-5
A
44
FERNANDA BEZERRA DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007547.1
A
44
FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007548.X
A
44
FRANCISCO BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0014671-4
A
44