DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07390830/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - IRACEMA/CE , inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0199-00-54, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Jakson Barbosa Gama ; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV -
CONTRATADA: ANTONIO ANDRADE COSTA, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO ANDRADE COSTA; V - ENDEREÇO: IRACEMA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de
06/08/2020 e de acordo com o processo nº 05958420/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Aqui-
sição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
–PNAE da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 03/09/2021 até 01/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE - Antonio
Andrade Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06690856/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMA-
TÉIA DINIZ - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0396-84, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Elison
Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: MARIANA COSTA SILVA, neste ato representado pela Sr. MARIANA
COSTA SILVA; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 002/2020, publicado no DOE de 11/11/2020, de acordo com o processo nº08247834/2020, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio
Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
300 (Trezentos) dias, a partir de 17 de agosto de 2021 até 13 de junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 15 de julho de 2021 até 12 de março de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elison
Alexandre da Silva - CONTRATANTE - Mariana Costa Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02- Ingridi
Silva Santos. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07187015/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0707-
60, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Jair Lima Fonseca ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representada neste ato pelo senhor Sr. ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE nº 02/2020publicado no DOE de 31/08/2020e de acordo com o processo nº 06241588/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias,a
partir de 31/08/2021até 30/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 31/08/2021até 30/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA - CONTRATANTE - ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06238511/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE , inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0494-85, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Ana Lucia Vieira de Lima ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo Sr. Renato
Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº0001/2020 publicado no DOE de 19/08/2020 e de acordo com o processo nº 02230263/2020 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da EEMTI SENADOR
FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19/08/2021 até 18/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE - Renato Santana
Peixoto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Raquel Soares Gomes, 02- Francisco Ricardo Maciel Gonçalves. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07186620/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0707-
60, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Jair Lima Fonseca ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J R MAIA
NETO COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representada neste ato pelo senhor Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE nº02/2020pu-
blicado no DOE de 31/08/2020e de acordo com o processo nº 04927512/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 31/08/2021 até 30/08/2022.
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