DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 31/08/2021até 30/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE - Jaime Rodrigues Maia Neto, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06651893/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 - HORIZONTE/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Cézar Augusto Albano de Almeida ; III - ENDE-
REÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20200003/2020 publicado no DOE de 10/09/2020 e de acordo com o processo nº
013462842020 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATE-
RIAIS ENGARRAFADOS, da Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 25/08/2021 até 24/08/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a
partir de 03/08/2021 até 29/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenças das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS:01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07284746/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0354-25, CREDE 5 - Tianguá/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Manoel Flávio Coutinho; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA,
NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JUSCELINA DA ROCHA BATISTA; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 02/06/2020 e de acordo com o processo
nº 01534552/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR), da Escola CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir de 07 de agosto de 2021
até 13 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do encontro original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de julho de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE, JUSCELINA DA ROCHA BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA
DE ARAÚJO FONTENELE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07292129/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ermione Gomes Oliveira; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV -
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luís Mota
da Silva Junior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo com o processo nº 01664359/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
II DA Lei Federal nº8666/1993. e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL,
REFORÇO DO MURO EXTERNO E REFORMA DA COBERTA DE TRECHO DA ESCOLA, na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 12 de novembro de 2021 até 09 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2021 até 23 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira
- CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de
Freitas Matos. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°05251360/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0044-65, CREDE 2
- Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: CLOUD
COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 13.931.075/0001-38, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo VIPROC nº
07451748/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS da obra de Construção
de uma caixa d’água na EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos, etc. e tudo mais necessário
ao término das obras e serviços, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a
partir de 09/07/2021 até 06/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, JOSÉ WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - AURILANE LOPES PACÍFICO NASCIMENTO, 02 - VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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