DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0002 FORO: São Benedito, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.436,89 (seis mil, quatrocentos e trinta e
seisreais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 –4699. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL
CONTRATANTE ELIENE FRANCO CHAVES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-DENIS RODRIGUES CARVALHO 2- GERMANA DOS REIS
XIMENES. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06688320/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR –ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, N º 2532, Bairro: José de Alencar, Municipio: Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, representado neste ato pelo
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO(-
DEDETIZAÇÃO),em favor do Liceu Estadual Domingos Brasileiro, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11155e Termo
de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE.
PRAZO DE ENTREGA O prazo do repasse para manutenção de escolas –manutenção dos banheiros, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 30 ( Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.720,00 (Hum mil, setecentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JULIANA SILVA DOS SANTOS 2- RAIMUNDA SOARES LIMA. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06421383/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, nº
752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000 Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diantede-
nominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: Sra.
MARLEIDEDE LIMA RAPOSO, inscrita no RG: 20075971474, CPF: 058.473.913-31, residente no Sítio Forquilha,município de Caririaçu-CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcriçã.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nasdisposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação
em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00- 4692. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais
Borges CONTRATANTE Marleidede Lima Raposo, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 2- José Almeida da
Silva. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852386/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da serra,Município de Itaitinga/CE, Telefone (85)3377-1851, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0194-97,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr. (a) Mario de Souza Miranda CONTRATADA:
VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n°25.080.595/0001-63, com sede à Avenida I, 57, SL 1001 – Jereissate I, Mara-
canaú-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria de Fátima Forte de Oliveira RG nº 2009016528-9, CPF nº 437.082.933-04, residente à Rua Ana Maria
Souza, nº00500, Centro - Município de Eusébio, CEP: 61760-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
equantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônicanº 2021/04685 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Itaitinga,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.720,00 (Sete mil, setecentos
e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Mario de Souza Miranda CONTRATANTE Maria de Fátima
Forte de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JULIA BARROS TORRES 2- ILEGIVEL. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05822783/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Bairro Senharão, Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES DE
ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.133/0001-47,com sede à Rua Durval Barroso, n° 683, Bairro Fazendinha, Município de Itapipoca/CE,
representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos
encontram-sedetalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independentede transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/09170 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta ecinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 4.940,40 (Quatro mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Angelo Gomes de Araújo Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Francisco Marcílio Alves dos Santos 2- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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