DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05822783/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, n° 2273, Centro, Ibicuitinga-CE, representada neste ato pelo Sr. James
Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM
JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento,
independentede transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09170 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução,
contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 500,52 (Quinhentos reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE James Dias Gomes Filho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Marcílio Alves dos Santos 2- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04421904/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida a Av.
Paulo Sarasate,, Nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/Ce, Telefone (88)3650.2281), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua(AV) MATOS BELO ,Nº 434 B, Bairro
MESSEJANA , Município: FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,06,07,08,09,10,11,12,13,15,16,1
7,18,19,20,21,23,24,26,27,28,29,30 e 31,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO:
Carnaubal- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir dasua Publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado apartir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.790,80 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00- 4845. DATA DA ASSINATURA: 06
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-LILIANE COSTA DA SILVA 2-BARBARA FARIAS MOREIRA. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05360003/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA, estabelecida a Rua Marcílio dias nº 485, Bairro Pirambu, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2386, inscritano CNPJ/MF
07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ildenir
Andrade Mariano CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 26.749.547/0001-88,
com sede à Rua, 7de Setembro, 261, sala 01 , Bairro Centro, Município Hidrolândia/Ce, CEP 62270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) PEDRO CID DE FARIAS NETO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: SERVIÇOS DE TERCEIROS –
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS, na ESCOLA: CENTROEDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Leinº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.816,43 (Vinte e quatro mil oitocentos dezesseisreais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRATANTE PEDRO CID DE FARIAS NETO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07440748/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino
Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: A. LUCINEIDE
LEITÃO MACHADO, inscrita no CNPJ sob Nº 09.513.700/0002-35, com sede à Rua Raimundo Evaristo, nº 438,Bairro Centro, Município de Ipaporanga/
CE, representado neste ato pelo(a) Sra. ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO MACHADO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA em favor doa EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo deParticipação Nº 2021/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Crateús
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATANTE ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO MACHADO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2HERIC BRUNO LOPES BELARMINO. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07452185/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSE SARNEY, estabelecida
a Av. Central Oeste, nº 262 , Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF, daqui pordiante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a)Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita noCNPJ sob Nº: 24.100306/0001-30 , com sede à Rua Desembargador Pedro Melo , nº:539
,Bairro:Parque Tijuca, Município Maracanau/CE, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
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