DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
R$ 13.189,21 (Treze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS:
José Cleber da Silva Nogueira CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- KAMILA FERREIRA
GOMES. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05451815/2021
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. João Guilherme NO 373,
bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0401-17, representada neste ato pela Diretora, a senhora MARILENE ALVES
ROCHA CONTRATADA: L M B PINHEIRO BORGES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.793.820/0001-60, com sede na Rua Dr. Anísio Mendes, 61,
Centro –CEP: 63.800-000 – Quixeramobim – Ceará, representado neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO MARCIO ALBANO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAESCOLA (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL), cujas
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , RG Nº97002212636 SSP CE, CPF n° 017.839.723-78,residente na Rua Rio Paraguai, 108, bairro: Jardim Iracema CEP 60.341-270,
MunicípiodeFortaleza/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convitenº02/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da suapublicação. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.493,27 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e três
reais e vinte esete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA CONTRA-
TANTE FRANCISCO MARCIO ALBANO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GESSICA GONÇALVES FERREIRA 2JEFFERSON
ALVES MOURA. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02799250/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP: 62685-000, Telefone (85)3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto
CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU (COOPUAFAM),inscrita no CNPJ sobn°
20.954.377/0001-97com sede á Rua/Av: Estrada do Guajiru, S/N, Bairro: Jardim, Município: Paracuru, CEP: 62.680-000, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Paraipaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 51.200,00 (Cinquenta e um mil, e duzentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -
4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATANTE Maria Giselda Ferreira Goes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-: José Victor de Freitas Araújo 2-Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04600272/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0272-44, situada na Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, no Município de
Ibicuitinga, CEP 62055000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALCIVANE
MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº23.356.653/0001-03, com sede
à Rua José Felipe, nº 1100, Bairro Centro, Município deIbicuitinga, CEP 62955000, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a)
Sr(a) José Hugo Girão Nobre Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE01 SALA (6,00 X
8,00 M) na EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Ibicuitinga,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados apartir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 104.203,58 (cento e quatro mil, duzentose
três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10151.09.44905100.25100.1.40.00 – 17575.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO CONTRANTE José Hugo Girão Nobre Filho, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO DANIEL LOPES COSTA 2- MARIA
AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06219134/2021
CONTRATANTE: Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira
da Silva CONTRATADA: L L FEITOSA DOS REIS inscrita no CNPJ sob nº 32.750.092/0001-13 com sede à Rua Edinir Costa nº 89 A Bairro Planalto
Pecem,Município São Gonçalo de Amarante, representado neste ato pela Sr. Luis Leonardo Feitosa dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009,e suas alterações FORO: Morada Nova, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 ( CENTO E OITENTA ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.355,20 (Mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 5 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva CONTRATANTE Luis Leonardo Feitosa dos Reis
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA ALEXSANDRA ARAÚJO MACIEL 2- MARIA LIDIANE SOARES. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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