DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
transcrição. Itens:19,22 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Caucaia, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta eCinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
804,00 (oitocentos e quatro reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva
de Andrade CONTRATANTE FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2- ILEGIVEL.
Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07452894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSE SARNEY, estabelecida a
Av. Central Oeste, nº 262 , Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF, daqui pordiante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a)Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL .ME , inscrita noCNPJ sob Nº: 26.237.146/0001-49 , com sede àRua232, nº:26 , Bairro:Nova Metrópole, Município
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)-Luciana Soares de Sousa Maciel daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:05,11 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos
e dezoito reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 . SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade
CONTRATANTE Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06684830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida a Rua HENRIQUE
DE MACÊDO, n. S/N, Bairro CENTRO, Município de GRANJEIRO/CE,Telefone (88) 3519-1090, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0587-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: BARROS
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60, com sede na Rua José de Alencar, nº 761 B , Bairro Taboleiro,
Município de Iguatu -Ce,representado neste ato pelo(a) Sr Francisco Barros Rodrigues, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (reparos no prédio da escola e na extensão da
unidade), conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20210001 FORO: Granjeiro – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.948,11 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Onze
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.1
0000.0.30.00 - 4559 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa CONTRATANTE Francisco Barros
Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05689226/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio
Vargas SN, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ermione
Gomes Oliveira CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº19.653.784/0001-85, com sede à ROD BR 116, Nº 4064, Bairro Barroso, Município de Fortaleza –CE, CEP60.862-764, representado neste ato pelo
Sr.Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo –Material Laboratorial, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:(Grupo 1) 1, 2e 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, IncisoII, alínea “a”daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº 2021/08672,Termo de Participação 20210002
FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000
.0.30.00 –4562.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ermione Gomes Oliveira CONTRATANTE Naison Rego de Moraes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 2- Michelle Mariade Freitas Matos. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05080388/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, estabelecida a Rua Cacique Alberto, nº 68,
Bairro Parque São Gerardo, Município de Caucaia/CE, Telefone(85)98563-3183, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Sr.José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, com sede naAv. Hidelbrando de Melo N° 1627, Bairro Jardim Guanabara, Município
Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues, RG n° 95010032734 SSP CE, CPF 344.360.577-04, residente à Rua Vinte e três, n° 1358,
Bairro Barra do Ceará Município de Fortaleza/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sede-
talhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07,08,09, 10,12, 15, 16, 17, 18, 20,21,
22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessentae cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos evinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
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