DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06901504/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/Escola EEM Francisco Assis Vieira,estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, S/N,
Bairro Zona Rural, Vila Umari, Município deAcopiara/Ce, Telefone (88) 3565-3047,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante demoninada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: MA PINHEIRO
PAPELARIA - ME,inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, n° 93, Centro, Município de Iguatu/Ce, representado
pelo Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro daqui por diante demoninada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transição itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea“a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 08/2021 FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento/Serviço Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.231,00 (Hum Mil Duzentos e Trinta e Hum Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
Adailton de Lima Vieira CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Pallomy Teixeira Araújo 2 Maria Socorro
de Araújo. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01918425/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSE MEDEIROS, Município de Fortalezal
CE, Telefone(85)31013155, inscrita no CNPJ07.954.514/0458-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua)Diretor(a),Sr.(a)GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: VIP SERVIÇOS 0NTOMEDICOS, inscrita no CNPJ sob n°25.080.595/0001-
63, representado neste ato pelo (a)Sr.(a)MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo os Serviço de
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24,
Inciso II, da Lein°8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/06274 e Termo de Participação
n° 2021/0002 FORO: Fortalezal CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta)dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.523,40 (Hum mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATANTE MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- MARGARETH FERNANDES VERAS 2- MARIA DO SOCORRO CORREIA RIOS. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02542631/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, estabelecida a Rua Aldeia
Indígena Tremembé de Telhas, Nº S/N, Bairro ZonaRural, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3667-3017, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185-04,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) PROFESSORA COORDENADORA (a) GeralSr.(a) Maria
Fernanda do Nascimento CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 com sede à Rua (Av)RuaJOSE
XEREZ DE SOUSA Nº 203 Centro Município de Bela Cruz, Cep N° 62.570-000representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei pereira daqui por diante
denominado CONTRATADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22.23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias,contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos
e Vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.072,52 (Hum Mil, é Setenta e Dois Reais é Cinquenta
e Dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339
03000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento CONTRATANTE João
Vianei pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA DEJANE DO NASCIMENTO 2- MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO. Fortaleza
12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03938237/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida à RuaProfessor José Henrique da Silva,
nº 5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.909-100Telefone (85)3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE situado à Avenida General Osório de Paiva,n.º 5459, município de
Fortaleza, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATA DE ABREU BASTOS daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data de publicação em D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 35.120,00 (Trinta e cinco mil,
cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATANTE
RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- CARLA TAMIRIS DA SILVA MOREIRA 2-FRANCISCA ERIVÂNIA DA
SILVA CAVALCANTE. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05942339/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA
BORGES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0750-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARY VÂNIA
TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº25.080.595/0001-63, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Forte de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação
em Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de Nº 2021/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
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