DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº189  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06633402/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES, estabelecida a Rua Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, Município de Ibicuitinga/CE, CEP 62.955-000 Telefone 
(88) 3425-1349, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.356.653/0001-03, com sede à Rua José Felipe, nº 1100, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga, CEP 62955000, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) José Hugo Girão Nobre Filho,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 21.451,00 
(vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011109339039001000003000-4575. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ALCI-
VANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO, CONTRATADA- JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695471/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida a 
Rua Zeni, nº 12, Bairro Santo Antonio, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-1798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: L 
DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº 434 B, Bairro Messejana, CEP 60.841-240, 
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20210005 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.606,15 (Dezessete mil seiscentos e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cosmo da Costa Lima, CONTRATADA- Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel 
Fernandes, 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550462/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira 
de Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av. 
Treze de maio Nº 2386 Bairro: Benfica Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 18, 26. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.617,20 (Quatro mil, seiscentos 
e dezessete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcio Ferreira de 
Carvalho, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07707175/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, estabelecida a Rua João Cordeiro, Nº 711, 
Bairro Meireles, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5085, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 240.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 539, Bairro Parque Tijuca, 
Município Maracanaú-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(ns):10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.322,80 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS 
E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULA ANDREA DE 
OLIVEIRA DANTAS, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05192909/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida à Rua 145, nº 
s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP 61658-300, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0123-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias Correia, n.º 151, 
Bairro Itambé, Município de Caucaia, CEP 61602-060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato