DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2021 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias e de execução será de 60(sessenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.448,00 (Quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Mary Vânia Teixeira Praciano - CONTRATANTE - Maria de Fatima Forte de Oliveira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05970189/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves
Félix CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.105.033/0001-83, representado neste ato pela Sra. Jessica
Beatriz Lima da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS –AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 009/2021 e COEP nº 2021/09739e Termo de Participação nº 20210009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta)dias, contados a partir da datada emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 1.489,00 (Hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix -
CONTRATANTE - Jessica Beatriz Lima da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice Silveira Pereira.
Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07154117/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO - CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo de
Sousa Pio CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº14.689.963/0001-59, representado neste ato pelo Sr.
Rosiane Pereira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será(365)
trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de (240) duzentos e quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.896,73 (trinta
e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012101339030002730113000-4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE - Rosiane Pereira Coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Claudio
Roberto Gonçalves Barboza, 02- Lucilene da Silva Soares. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07707027/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, estabelecida a Rua João Cordeiro, Nº 711,
Bairro Meireles, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5085, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica Município Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.587,61 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS, CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02306547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida à Rua Cândido
Chaves, nº 572, Bairro Centro, Município de São João do Jaguaribe - CE, CEP 62.965-000 Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado na Zona Rural, S/N, município de Maranguape, CEP 61.940-000 inscrito
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: São João
do Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.480,00
(quatorze mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rosenir
Costa Peixoto, CONTRATADA- Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- José Flávio de Souza Freire, 02- Tereza Mary Lima. Fortaleza,
11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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