DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEMTI Governador Adauto Bezerra, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 4782..
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Edinardo Araújo Lima, CONTRATADA- Jesus Albino
Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05612150/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO, estabelecida a Rua Barro Vermelho, nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 36371202, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0386 - 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NEREIDA
BRITO LOPES CONTRATADA: M R M BARROS, inscrita no CNPJ sob Nº 17.527.978/0001 - 09, com sede à Rua João Martins Sousa, Nº 828 – Bairro:
Boa Vista, CEP: 62.250-000 – Ipu/CE, representada neste ato pelo Sr. Max Renan Miranda Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08408 e Termo de Participação 2021/010, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. conforme cronograma de execução do serviço PRAZO DE ENTREGA: O prazo da prestação do
Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e equipamentos, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no
D.O.E. conforme cronograma de execução do serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 ( seiscentos e sessenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA:
05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NEREIDA BRITO LOPES, CONTRATADA- MAX RENAN MIRANDA BARROS e TESTE-
MUNHAS: 01- LENIRA RODRIGUES, 02- MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504428/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Rua Jornalista Helder
Feitosa, nº s/n, Bairro Colibris, Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob nº15.570.107/0001-42, com sede à Rua Leonardo Feitosa, nº 57, Bairro Centro, Município Arneiroz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr Genival
Bezerra Lô. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,5,9,
13,16,18,23,24,26,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG nº 2008843290-9, CPF nº 795.259.463-04, residente à Rua Leonardo Feitosa,nº 57, Bairro
Centro, Município de Arneiroz-CE, CEP 63.670-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2021/003 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.329,04 (VINTE NOVE MIL TREZENTOS E VINTE NOVE
REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho CONTRA-
TANTE Genival Bezerra Lô CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2-MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA
BIZERRA. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05174790/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida a RUA DO CAMPO, nº S/N,
Bairro SÃO JOSÉ, Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Telefone (85) 33571502, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DESOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221, BairroPASSARÉ - CASTELÃO,
Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pela Srª IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:(01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,1
1,12,13,14,15,16,17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: GENERAL
SAMPAIO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir dasua publicação D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 9.038,56 (nove mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centaos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir dasua publicação D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO CONTRATANTE IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- HELOINA MOURA RAMOS. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03303517/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CASIMIRO LEITE
DE OLIVEIRA, estabelecida à Rua Rua Sérgio Protásio daSilva, n° 44 – São José – Pacatuba/CE, CEP 61.800-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-
96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATADA: COOPERATIVADE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA- COOPRAP, situado à Estrada João
Cavalcante Filho, S/N Bairro: Quiobal, município de Pacatuba, CEP 61.890-000, inscrita no CNPJsob n.º 35.854.648/0001-00, grupo formal, representado
neste ato pelo Sr. Geovani Rodrigues Texeira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Leinº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Pacatuba, Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 28.519,00 (Vinte e
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