DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao P. N. A.
E., e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.413,80 (oito mil quatrocentos e treze
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403
339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos Antônio Teixeira Muniz,
CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07559818/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, situada na Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, no Município Fortaleza, CEP 60.186-150, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.113.992/0001-29, com sede à Rua Oscar
Bezerra, 44 –Bloco H Aptº 02, Bairro: Couto Fernandes, Município de Fortaleza-CE,CEP: 60.442-056,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO
DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM FOGÃO INDUSTRIAL, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDOpertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 2020/23073 e Termo de Participação N° 11/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortale-
za-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FOGÃO
INDUSTRIAL, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340(trezentos e quarentadias), a partir da ordem deserviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 179,99 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATANTE EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Maria José de Jesus Rodrigues 2 Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP: 62685-000, Telefone (85)3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto
CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, RG 95002192850, SSP/CE, CPF sob n.º 768778683-15, residente à Rua Ernesto Geisel, nº 55, Setor
D-2, Município de Paraipaba, CEP 62685-000(grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: Paraipaba, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de
Lima Neto CONTRATANTE EDMAR OLIVEIRA FEITOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 José Victor de Freitas Araújo 2 Rejiane dos Santos
Sousa Caitano. Fortaleza 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06694487/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, estabelecida a Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de
Araújo, Município de Santana do Acaraú/Ce, Telefone (88) 3644-6230, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0013-69, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CLEITON PAULA
BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, nº 352, Bairro Centro, Município de Redenção, CEP:
62.790-000, neste ato representada pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11150 e Termo de
Participação 20210009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato, podendo
ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem
de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. do
extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR, CONTRATADA- CLEITON PAULA BARROS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02628781/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Praça
Manoel Jarbas Aguiar , s/n, Centro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, Telefone (88) 3643-1457, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082- 90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima
Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI
Governador Adauto Bezerra, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03676 e Termo de Participação nº 2021/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365