DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
Oito Mil Quinhentos e Dezenove Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATANTE Geovani Rodrigues Texeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2- PRATRICIA RODRI-
GUES DE PAIVA. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07695940/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pint CONTRATADA:
C J MAIA ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001- 68, com sede na Travessa Francisco Antônio, nº 535, Flores, Município Russas - Ce,
representado neste ato pelo Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 10,20,24,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº.
123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.481,60 (doze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA- Cleve José Maia Assis e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza,
02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04358242/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596,
Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Domingos Olímpio, nº 654, Bairro Centro, Município Sobral, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
7.946,88 (sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4702. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MARIA NÁGILA MENDES COELHO, CONTRATADA- PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira
Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07695630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município
Quixeré - Ce, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,03,02,05,06,07,08,09,11,12,13,15,1617,19,21,22,23, 27,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e
quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.742,65 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco
Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA- Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna.
Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05671106/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino
Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692- 3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot pv Forquilha 01, CEP 60545-720, Município de São Gonçalo do Amarante/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº 2021/005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12432
e Termo de Participação nº 2021/005 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Hum mil trezentos e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10
000.0.30.00 - 4784. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES,
CONTRATADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- HERIC BRUNO LOPES
BELARMINO. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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