DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01887554/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0178-77, situada na Rua Antonio Canuto, nº 191, Bairro Centro, no Município Acaraú, Distrito de Aranaaú CEP
62585-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar
CONTRATADA: J. V. COELHO CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, com sede à Rua Mimosa Coelho, nº 120 (Lj3), Bairro
Maraponga, Município de Fortaleza, CEP 60711-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Vitor Coelho Campelo.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA (EMERGENCIAL), na EEM MARIA
CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 126.092,71 (Cento e Vinte e Seis Mil, Noventa e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 – 4526.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar, CONTRATADA- José Vitor
Coelho Campelo, e TESTEMUNHAS: 01- José Francinaldo da Silva, 02- Antônio Cristiano de Lima. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05404825/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/20a COORDENADORIA REGIONAL
DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0560 - 07, situada na Rua Manoel Inácio de Lucena, n° 933, Bairro Aldeota, no Município
Brejo Santo/CE, CEP 63.260 - 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenador(a) Geral,
Sr(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: YANN DE SOUSA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob n°20.531.046/0001 -44, Situada na Sede
do Sítio Pedra Branca, n°20, Município de Nova Olinda, CEP 63.165 - 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Yann de Sousa Vieira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE CONCLUSAO DA REFORMA ELÉTRICA PARA NOVA SEDE
DA CREDE 20, NO CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n°
06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 107.119,48 (Cento
e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 -4522 (2021). DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Antonio Roberto de Araújo Souza, CONTRATADA- Yann de Sousa Vieira e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOZELINA SAMPAIO
SOUZA, 02- MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04543198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida
no Sitio Três Irmãos,SN, Zona Rural, Município de Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0776-91, daqui pordiante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA: ALEX R
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24;643.502/0001-07, com sede à Rua(Av)Antonio Lopes, nº728, Sala 01 Bairro Nova Aldeota, Município Ipu/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço(MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA E BANHEIROS) REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS/
ELABORADA COM COMPOSIÇÕES DA SEINFRA , SERVIÇO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, cujas descrições
e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: CROATÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120(cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinqüenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.1000
0.0.40.00 - 4529. DATA DA ASSINATURA: 02, de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATANTE
ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NARCILENE PINHEIRO 2LINDUINA PINTO DE MELO DOS SANTOS.
Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06771252/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Estrada do Pratius, S/N, Bairro Caponga,
Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTEneste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: Empresa/Firma
PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à Avenida 13 de Maio, nº
2386, B, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, em prol da EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, Alínea “A” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamneto na Carta Convite nº 20210001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 90
(Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 23.850,00 (Vinte e tres mil,
oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA
MENDES CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- SERGIANA
OLIVEIRA AZEVEDO 2- JÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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