DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05558024/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, esta-
belecida à Rua Santo Antonio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: DANIEL PEREIRA
DA SILVA 07450047330, inscritano CNPJ sob nº40.816.824/0001-59, com sede à Rua Maria Doulores Paiva, nº51, Bairro Pedra de Fogo,Município de
Assaré-CE,CEP:63140-000 representado neste ato pelo(a) Sr. Daniel Pereira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08334 e Termo de Participação nº09/2021 FORO: Antonina
do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559.. DATA DA ASSINATURA: 04 de agostode
2021 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro CONTRATANTE Daniel Pereira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- : Janiclei Alves Miguel
2- : Antonio Gomes da Silva. Fortaleza 12 agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03869863/2021
CONTRATANTE: A EMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – BarroPedreiras, no Município de Cata-
rina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA02117080383, inscrita no CNPJ
Nº 41.318.661/0001-47, com sede na Rua José Rodrigues da Silva nº 200, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE, CEP: 63.970-120, representada neste ato
pelaSr. ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 04 (grupo 1).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite no 0006/2021 FORO: Catarina, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (DOIS MIL E NOVENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10
000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ELIAS SOUSA
DE OLIVEIRA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2 GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza
12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05786175/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO, estabelecida a Rua do Limoeiro, 2338, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1159 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0594-48, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) JANE CRISTINA
CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-
03, com sede àRua Alexandre Benício , nº 123, Bairro Novo Horizonte, Município Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000, representada neste ato pelo
(a) Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: Juazeiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
(Noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias.. VALOR
GLOBAL: R$ 16.749,98 ( Dezesseis Mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de
2021 SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATANTE Jaadzon Yackob Bezerra Caldas CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Mª Aparecida Lucena Matias Sucupira 2-rco de Assis Soares da Paz. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06391905/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº
214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua
Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato –CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº10.560.303/0001-12, com sede à Rua Antônio Castro Neto, N° 197/Bairro São José/Juazeiro do Norte -CEP: 63.024-310, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Nilson Bento da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços
de Terceiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fomecimento/Servigo de Manutençao.. VALOR
GLOBAL: R$ 24.281,04 (Vinte equatro mil duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira CONTRATANTE Nilson Bento da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DE LOURDES
DA SILVA LIMA 2- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07454013/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSE SARNEY, estabelecida a Av.
Central Oeste, nº 262 , Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº: 04.636.224/0001-45 , com sede à Av. 13 de maio , nº:2386 , Bairro:Benfica, Município
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a